Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017476-13.2021.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017476-13.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE MARTINS PEREZ GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: IGOR DUARTE MARTINS (OAB MG076864) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017476-13.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

17/01/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/12/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/10/2021, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2021, 22:11

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

25/10/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 16:22

Despacho

22/10/2021, 14:28

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 14:28

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Despacho

Todas as movimentações(29)

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