Cumprimento de sentença 5051595-43.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 118.164,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CRISTINA SOUZA LEAO DA ROCHA

CPF

Autor

CLAUDIONOR DA ROCHA

CPF

Autor

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH

OAB/RS 097553·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO FRITSCH

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DA SILVA PEDROSO

CPF·Representa: Réu

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CRISTINA SOUZA LEAO DA ROCHA

CPF

Autor

CLAUDIONOR DA ROCHA

CPF

Autor

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH

OAB/RS 097553·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO FRITSCH

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DA SILVA PEDROSO

CPF·Representa: Réu

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220

15/05/2026, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

01/05/2026, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

08/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

07/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 13:43

Despacho

06/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

06/05/2025, 22:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:11

Despacho

27/03/2025, 15:11

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

19/02/2025, 13:53

Todas as movimentações(222)

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220

15/05/2026, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

01/05/2026, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:04

08/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

07/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 13:43

Despacho

06/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

06/05/2025, 22:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:11

Despacho

27/03/2025, 15:11

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

19/02/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

20/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

09/10/2024, 01:08

Juntada de Petição

08/10/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 14:40

Despacho

06/09/2024, 14:40

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 08:46

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190

13/06/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

13/06/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

13/06/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:47

Determinada a intimação

11/06/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 182

03/03/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

03/03/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

03/03/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:04

Determinada a intimação

28/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 19:18

Juntada de Petição

21/11/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

08/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

04/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

08/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

29/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166

24/07/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

08/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/06/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/06/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

21/06/2023, 11:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/06/2023

21/06/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:00

Expedição de Alvará

19/06/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/06/2023, 23:58

Determinada a intimação

06/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

27/04/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138

30/03/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

30/03/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

30/03/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:25

Determinada a intimação

27/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:49

Juntado(a)

24/03/2023, 15:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$125,96 em 22/03/2023 (ID 050000012622303220)

23/03/2023, 08:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$241.285,33 em 22/03/2023 (ID 050000010082303220)

23/03/2023, 08:26

Juntada de Petição

22/03/2023, 23:16

Juntada de Petição

22/03/2023, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

07/03/2023, 14:28

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

28/02/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

24/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

10/02/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

29/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129 e 128

19/01/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/01/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/01/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/01/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:41

Determinada a intimação

18/01/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

18/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

06/10/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:49

Determinada a intimação

13/09/2022, 14:49

Juntada de Petição

09/08/2022, 01:32

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 11:51

Juntada de Petição

18/07/2022, 18:26

Juntada de Petição

18/07/2022, 12:33

Juntada de Petição

18/07/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/06/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 15:58

Determinada a intimação

24/05/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/04/2022, 15:28

Juntada de Petição

26/04/2022, 01:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50515954320204047100

25/04/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIONOR DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH (OAB RS097553) APELANTE: CRISTINA SOUZA LEAO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH (OAB RS097553) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5051595-43.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

19/11/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/11/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/10/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/10/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/10/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95 e 97

25/10/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/10/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

23/09/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/09/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/09/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/09/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/09/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/09/2021, 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83 e 82

15/09/2021, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:28

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:28

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/07/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/07/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/07/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/07/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 65

09/07/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/07/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/07/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

09/07/2021, 16:16

Determinada a intimação

09/07/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/06/2021, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/06/2021, 05:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

15/06/2021, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/06/2021, 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2021, 15:26

Determinada a citação

03/05/2021, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50501028820204040000/TRF

29/04/2021, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

31/03/2021, 03:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50501028820204040000/TRF

24/03/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

09/03/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/03/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/03/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/03/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

05/03/2021, 17:21

Juntada de certidão

05/03/2021, 17:19

Juntado(a)

07/12/2020, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2020

04/12/2020, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 04/12/2020

03/12/2020, 11:27

Expedição de Edital - citação

03/12/2020, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/11/2020, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/11/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

20/11/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 07:34

Determinada a citação

20/11/2020, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/11/2020, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2020, 03:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/11/2020, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2020, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2020, 14:05

Juntada de certidão

09/11/2020, 14:04

Despacho

06/11/2020, 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

04/11/2020, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 19:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50501028820204040000/TRF

03/11/2020, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

31/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2020, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/10/2020, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50501028820204040000/TRF

20/10/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 08:35

Decisão interlocutória

18/09/2020, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 12:28

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 14:49

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 15:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2022, 01:09

SENTENÇA

•13/09/2021, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 16:08

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/06/2021, 05:48

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 14:49

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 15:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2022, 01:09

SENTENÇA

•13/09/2021, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 16:08

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/06/2021, 05:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 07:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 08:35