Apelação Cível 5011823-77.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MARILISE FOESCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LISANE FOESCH

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE BOHN

OAB/RS 044490·CPF·Representa: Autor

ANNA MARIA VICENTE DORNELES

OAB/RS 050196·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/07/2025, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

18/07/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

14/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

06/06/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

23/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

22/05/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

21/05/2025, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025, 13:42

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/07/2025, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

18/07/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 13:42

EXTRATO DE ATA

•21/05/2025, 12:32

14/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

06/06/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

23/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

22/05/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

21/05/2025, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025, 13:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/05/2025, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

02/05/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1439

30/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2025, 14:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB51

13/03/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

12/03/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/03/2025, 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARILISE FOESCH - NORMAL

12/03/2025, 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LISANE FOESCH - NORMAL

12/03/2025, 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARILISE FOESCH - REPRESENTADA

12/03/2025, 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LISANE FOESCH - REPRESENTADA

12/03/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/03/2025, 18:48

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/04/2024, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ANDRE FILIPE NORATO CORSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/04/2024, 15:46

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ANDRE FILIPE NORATO CORSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/04/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

10/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: ANDERSON DE MELLO MACHADO - PROCURADOR

25/03/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: ANDERSON DE MELLO MACHADO - PROCURADOR

25/03/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 68 e 70 - Movimentado por: ANDRE FILIPE NORATO CORSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 68 e 70 - Movimentado por: ANDRE FILIPE NORATO CORSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILISE FOESCH (AUTOR)

19/03/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: WANESSA WAGNER - PROCURADOR

06/03/2024, 15:49

Juntada de Petição - Movimentado por: CLAUDIA LUIZA LEONARDI FATTAH - PROCURADOR

15/02/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

06/02/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/01/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO - Responsável: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

26/12/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 64 - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILISE FOESCH (AUTOR)

26/12/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 64 - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/12/2023, 10:28

Conclusos para julgamento - Movimentado por: DIESSICA DO COUTO VAZ - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

04/10/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JUNIOR BASTOS FALEIRO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

31/08/2023, 12:47

Conclusos para julgamento - Movimentado por: DIESSICA DO COUTO VAZ - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

14/07/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GUILHERME TRINDADE GAUTERIO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

22/05/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

19/05/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: NÚCLEO ESTADUAL PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - PROCURADOR

19/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

18/05/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

18/05/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53 - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILISE FOESCH (AUTOR)

17/05/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53 - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO - Responsável: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

17/05/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GUILHERME TRINDADE GAUTERIO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

12/05/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: DENISE NUNES GONGORA GARCIA - PROCURADOR

11/05/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

13/04/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

13/04/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento 45 - Movimentado por: RAUL JOAQUIM FREITAS JUNIOR - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/04/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento 45 - Movimentado por: RAUL JOAQUIM FREITAS JUNIOR - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILISE FOESCH (AUTOR)

06/04/2023, 16:28

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: RAUL JOAQUIM FREITAS JUNIOR - DIRETOR DE SECRETARIA

06/04/2023, 16:26

Juntada de certidão - Movimentado por: GUILHERME TRINDADE GAUTERIO - DIRETOR DE SECRETARIA

15/03/2023, 15:05

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: GUILHERME TRINDADE GAUTERIO - DIRETOR DE SECRETARIA

28/11/2022, 10:48

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: GUILHERME TRINDADE GAUTERIO - DIRETOR DE SECRETARIA

26/09/2022, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

26/09/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

26/09/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: ANDERSON DE MELLO MACHADO - PROCURADOR

22/09/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: ANDERSON DE MELLO MACHADO - PROCURADOR

22/09/2022, 16:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO

21/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 34 - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/09/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO - Responsável: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

19/09/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 34 - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILISE FOESCH (AUTOR)

19/09/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GUILHERME TRINDADE GAUTERIO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

15/09/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

14/09/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

14/09/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

12/09/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

12/09/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: GUILHERME TRINDADE GAUTERIO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILISE FOESCH (AUTOR)

08/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: GUILHERME TRINDADE GAUTERIO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/09/2022, 15:44

Recebimento - 50118237720184049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/09/2022, 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/09/2022, 14:27

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

08/09/2022, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

08/09/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/09/2022, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/07/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/07/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

12/07/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/07/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILISE FOESCH ADVOGADO: ANNA MARIA VICENTE DORNELES (OAB RS050196) ADVOGADO: CRISTIANE BOHN (OAB RS044490) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011823-77.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 520

22/06/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 13:20

Juntada de Petição

16/03/2022, 11:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB51

07/02/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/02/2022, 17:51

Juntada de Petição

02/02/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/11/2021, 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

16/11/2021, 18:52

Retirada de pauta

03/11/2021, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Período da sessão: <b>28/10/2021 00:00 a 09/11/2021 16:00</b>

19/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 470

18/10/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2021, 13:49

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50118237720184049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/02/2021, 15:11

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/02/2021, 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: JOAO BATISTA TASSINARI RAMOS - DIRETOR DE SECRETARIA

17/02/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

17/02/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

03/02/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

03/02/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 - Movimentado por: GUILHERME TRINDADE GAUTERIO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILISE FOESCH (AUTOR)

28/01/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 - Movimentado por: GUILHERME TRINDADE GAUTERIO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/01/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

21/01/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

21/01/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILISE FOESCH (AUTOR)

07/01/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/01/2021, 16:03

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA - MAGISTRADO - Responsável: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

07/01/2021, 16:03

Conclusos para julgamento - Movimentado por: VICTOR MATHEUS BEVILAQUA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

07/01/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GUILHERME TRINDADE GAUTERIO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

18/12/2020, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

17/12/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

17/12/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

14/12/2020, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: CRISTIANE BOHN - ADVOGADO

14/12/2020, 16:56

Juntada de certidão - Movimentado por: KAROLINE DO PRADO MALLMANN - ESTAGIÁRIO

14/12/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: KAROLINE DO PRADO MALLMANN - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILISE FOESCH (AUTOR)

14/12/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: KAROLINE DO PRADO MALLMANN - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/12/2020, 15:28

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: KAROLINE DO PRADO MALLMANN - ESTAGIÁRIO

14/12/2020, 15:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: KAROLINE DO PRADO MALLMANN - ESTAGIÁRIO

14/12/2020, 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/10/2019, 14:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/10/2019, 11:30

Trânsito em Julgado - Data: 01/10/2019

02/10/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/10/2019, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/10/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/09/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

30/09/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

30/09/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/09/2019, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

29/09/2019, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/09/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/09/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/09/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/09/2019, 15:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

27/09/2019, 12:53

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

25/09/2019, 12:34

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2019

09/09/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 265

05/09/2019, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2019, 19:12

Remessa Interna - SRIP -> GAB51

07/08/2019, 14:51

Remessa Interna - GAB51 -> SRIP

07/08/2019, 14:48

Juntada de certidão

07/08/2019, 14:46

Juntada - Peças Digitalizadas

07/08/2019, 14:40

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

07/08/2019, 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/07/2018, 13:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/07/2018, 13:52

Trânsito em Julgado - Data: 03/07/2018

03/07/2018, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/07/2018, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/07/2018, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/07/2018, 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/07/2018, 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/06/2018, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/06/2018, 16:26

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

29/06/2018, 15:29

Julgamento do Incidente Provido

27/06/2018, 13:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 26/06/2018 SEQ: 146

06/06/2018, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

06/06/2018, 16:39

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY890690762BR

30/05/2018, 13:39

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/05/2018

22/05/2018, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/05/2018

18/05/2018, 20:00

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

18/05/2018, 20:00

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 20:00

Juntada - Íntegra do processo

18/05/2018, 20:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

19/04/2018, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2018, 16:44

SENTENÇA

•26/12/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 13:56

DESPACHO

•06/04/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 14:11

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:18

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 15:18

DESPACHO

•08/09/2022, 15:18

DESPACHO

•08/09/2022, 15:18

SENTENÇA

•08/09/2022, 15:18

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:18

Todos os documentos(42)

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 13:42

EXTRATO DE ATA

•21/05/2025, 12:32

SENTENÇA

•26/12/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 13:56

DESPACHO

•06/04/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 14:11

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:18

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 15:18

DESPACHO

•08/09/2022, 15:18

DESPACHO

•08/09/2022, 15:18

SENTENÇA

•08/09/2022, 15:18

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:17

SENTENÇA

•08/09/2022, 15:17

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:19

OUTROS

•02/02/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:52

SENTENÇA

•07/01/2021, 16:03

ACÓRDÃO

•27/09/2019, 12:53

EXTRATO DE ATA

•25/09/2019, 12:34

DESPACHO

•07/08/2019, 14:40

DESPACHO

•07/08/2019, 14:40

SENTENÇA

•07/08/2019, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2019, 14:40

ACÓRDÃO

•29/06/2018, 15:29

EXTRATO DE ATA

•27/06/2018, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 20:00

SENTENÇA

•18/05/2018, 20:00