Agravo em Recurso Especial 5019832-13.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5019832-13.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 04/05/2023

05/05/2023, 12:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 46434/2023 - AgInt

10/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0046434 - AgInt no AREsp 2277506 - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023, 11:50

Não conhecido o recurso de ALBERTO GREGÓRIO, ALVINA CELESTINA FERNANDES TRINDADE, CELIA FLECHA BRITEZ, CRISTIANE CORTIANO DE SOUZA, DANIEL BARRETO, DORACY PASTORELO BENITES, DORIA LUZIA KLIPPEL, EMMA VICTORIA CAPOZZI CAVENATTI, IVAN CESAR DORNELLES, JOSE HEITOR DOTTO, JOSE VALMIR DA SILVA, JUBRAIR BISSOQUI, LUCIMAR BARBOSA DE PAULA DE MACEDO, MARCO AURELIO DE MATOS ALEXANDRE, MARIA DO SOCORRO GUIMARAES, MARIA INES COLVERO FURUTI, MARIA RICARTE TELLES, SOELI MARIA MÜLLER MURBACK, TARCISO DALCIN e TIEKO NARIMATSU , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00046434/2023 - AgInt no AREsp 2277506/RS

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

23/03/2023, 19:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023, 18:49

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 46434/2023 - AgInt no AREsp 2277506/RS

16/03/2023, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/03/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/03/2023, 08:16

Determinada a distribuição do feito

07/03/2023, 23:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/03/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para ITAIPU BINACIONAL apresentar resposta à petição n. 46434/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

01/03/2023, 14:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 11:50

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Partes do Processo(21)