Recurso Especial 5005450-38.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

JOAO GILBERTO DE LIMA

CPF

Reu

ROSMARI TERESINHA FARIA WEIRICH

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024, 19:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e provido

19/08/2024, 19:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

21/09/2023, 17:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 940099/2023

19/09/2023, 14:51

Protocolizada Petição 940099/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2023

19/09/2023, 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/05/2023, 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

18/05/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2023, 14:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 19:30

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•05/05/2023, 14:53

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•05/05/2023, 14:52

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•05/05/2023, 14:52

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•05/05/2023, 14:52

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•05/05/2023, 14:51

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•05/05/2023, 14:50

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•05/05/2023, 14:50