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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
21/10/2025, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390
21/10/2025, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 18:31
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 16/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 2358/635/7996-4
17/10/2025, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
16/10/2025, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
09/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/09/2025, 14:29
Expedição de ofício
29/09/2025, 14:29
Determinada a intimação
19/09/2025, 11:09
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
19/09/2025, 10:33
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 13:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374
11/09/2025, 01:09
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•15/07/2024, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2024, 14:55
21/10/2025, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 18:31
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 16/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 2358/635/7996-4
17/10/2025, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
16/10/2025, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
09/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/09/2025, 14:29
Expedição de ofício
29/09/2025, 14:29
Determinada a intimação
19/09/2025, 11:09
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
19/09/2025, 10:33
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 13:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374
11/09/2025, 01:09
Juntada de Petição
10/09/2025, 16:54
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 374
03/09/2025, 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
02/09/2025, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
02/09/2025, 18:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 374
02/09/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 17:55
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 362
09/08/2025, 01:06
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BM PRE MOLDADOS LTDA <br>R$9.823,28 em 05/08/2025 (ID 122358000132508058) <br>Ag./Op./Conta: 2358/635/7996-4
07/08/2025, 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
01/08/2025, 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
01/08/2025, 17:25
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 362
01/08/2025, 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
31/07/2025, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
31/07/2025, 15:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 362
31/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:43
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
29/07/2025, 16:02
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 352, 353, 355
25/07/2025, 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
24/07/2025, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
24/07/2025, 15:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 352, 353, 355
24/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 14:15
Decisão interlocutória
23/07/2025, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342
30/06/2025, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
30/06/2025, 13:41
Juntada de Petição
30/06/2025, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
23/06/2025, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
23/06/2025, 18:56
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 340, 342
23/06/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 340, 342
20/06/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
16/06/2025, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
12/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 333
11/06/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 333
03/06/2025, 02:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/06/2025, 15:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 333
02/06/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025, 16:44
Determinada a intimação
30/05/2025, 16:44
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022814
30/05/2025, 16:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP078645
30/05/2025, 16:11
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012003
30/05/2025, 16:11
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP233440
30/05/2025, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
16/05/2025, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
16/05/2025, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 319 e 321
24/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
15/04/2025, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
15/04/2025, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025, 17:07
Determinada a intimação
14/04/2025, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314
22/03/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
07/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 13:17
Ato ordinatório praticado
25/02/2025, 13:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
22/02/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
21/02/2025, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
21/02/2025, 10:26
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 2358/005/86417204-8
21/02/2025, 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/02/2025, 18:40
Expedição de ofício
14/02/2025, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
07/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 15:09
Determinada a intimação
28/01/2025, 11:34
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025, 15:04
Juntada de Petição
20/12/2024, 18:40
Juntada de Petição
20/12/2024, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
20/12/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
12/12/2024, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
12/12/2024, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291, 293 e 294
05/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
26/11/2024, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
26/11/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024, 13:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/11/2024, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
22/11/2024, 12:57
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 2358/005/86417204-8
22/11/2024, 09:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC
21/11/2024, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
18/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
13/11/2024, 19:08
Expedição de ofício
08/11/2024, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
05/11/2024, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
05/11/2024, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024, 12:28
Determinada a intimação
04/11/2024, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
30/10/2024, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024, 19:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
26/10/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
25/10/2024, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
24/10/2024, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268 e 270
18/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
09/10/2024, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
09/10/2024, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024, 11:23
Determinada a intimação
08/10/2024, 11:23
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
08/10/2024, 10:26
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
26/09/2024, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
05/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024, 16:55
Determinada a intimação
26/08/2024, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
16/08/2024, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
16/08/2024, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
15/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 250
09/08/2024, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210
31/07/2024, 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
31/07/2024, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
31/07/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 12:23
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BM prÑ-Moldados Ltda <br>R$6.254,94 em 29/07/2024 (ID 050000012582407292) <br>Ag./Op./Conta: 2358/005/86417204-8
30/07/2024, 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
29/07/2024, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
25/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
24/07/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234
20/07/2024, 01:03
Ato ordinatório praticado
15/07/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
15/07/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 236
12/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
03/07/2024, 06:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
03/07/2024, 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2024, 14:55
Determinada a intimação
02/07/2024, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
01/07/2024, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
23/06/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC
14/06/2024, 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 12:37
Despacho
13/06/2024, 08:59
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024, 19:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
11/06/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
08/06/2024, 23:59
Intimado em Secretaria
03/06/2024, 19:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216
03/06/2024, 19:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210
03/06/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
03/06/2024, 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
03/06/2024, 07:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216
31/05/2024, 17:49
Expedição de mandado - Plantão - PRCTBCEMAN
31/05/2024, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 15:33
Determinada a intimação
29/05/2024, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024, 12:06
Juntada de Petição
14/05/2024, 18:15
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
15/04/2024, 18:54
Decisão interlocutória
08/04/2024, 19:04
Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024, 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024, 11:55
Expedição de ofício
21/03/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
20/03/2024, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
20/03/2024, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 15:01
Decisão interlocutória
19/03/2024, 10:53
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
06/03/2024, 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
06/03/2024, 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 14:19
Juntada de Petição
21/02/2024, 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 190
15/02/2024, 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2024, 10:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190
16/11/2023, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
08/11/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
27/10/2023, 23:59
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
26/10/2023, 16:59
Juntado(a)
24/10/2023, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023, 18:17
Despacho
17/10/2023, 13:10
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
10/10/2023, 15:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC
09/10/2023, 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
19/09/2023, 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
19/09/2023, 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 15:20
Juntado(a)
18/09/2023, 15:20
Decisão interlocutória
15/09/2023, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023, 17:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
26/08/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
25/08/2023, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
25/08/2023, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
18/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/08/2023, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/08/2023, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 18:56
Juntado(a)
08/08/2023, 18:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
08/08/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
31/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 18:25
Decisão interlocutória
21/07/2023, 17:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
19/07/2023, 11:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
17/07/2023, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 12:02
Juntado(a)
12/07/2023, 11:55
Juntada de Petição
11/07/2023, 18:16
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
06/07/2023, 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
04/07/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/06/2023, 23:59
Juntado(a)
16/06/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023, 16:37
Decisão interlocutória
14/06/2023, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
06/06/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
30/05/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/05/2023, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/05/2023, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/05/2023, 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/05/2023, 04:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 17:02
Juntado(a)
18/05/2023, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/05/2023, 23:59
Decisão interlocutória
03/05/2023, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023, 16:25
Juntada de Petição
23/04/2023, 10:04
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/04/2023, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/04/2023, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/04/2023, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/04/2023, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/04/2023, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/04/2023, 04:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 17:26
Juntado(a)
31/03/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 17:26
Juntado(a)
23/03/2023, 14:16
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
23/03/2023, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/03/2023, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/03/2023, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023, 13:05
Decisão interlocutória
22/03/2023, 08:56
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023, 17:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/03/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 15:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/12/2022, 15:10
Decisão interlocutória
05/12/2022, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022, 18:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/11/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/11/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/11/2022, 14:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
31/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/10/2022, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/10/2022, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 16:30
Ato ordinatório praticado
21/10/2022, 16:30
Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50153156620174047201
20/10/2022, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BM PRE - MOLDADOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: Marina Michel de Macedo (OAB PR036786)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) PROCURADOR: PAULO FLEURY DE SOUZA LIMA PROCURADOR: juliana nunes de menezes fragoso PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015315-66.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BM PRE - MOLDADOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: Marina Michel de Macedo (OAB PR036786)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) PROCURADOR: PAULO FLEURY DE SOUZA LIMA PROCURADOR: juliana nunes de menezes fragoso PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015315-66.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
24/06/2022, 00:00
Juntada de Petição
02/06/2022, 16:30
Juntada de Petição
09/09/2019, 12:56
Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4
09/01/2019, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/01/2019, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/01/2019, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/12/2018, 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
24/09/2018, 11:38
Autos com Juiz para Sentença
19/09/2018, 14:58
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/09/2018, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/09/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2018, 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2018, 13:10
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
30/08/2018, 13:10
Autos com Juiz para Sentença
14/08/2018, 17:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/08/2018 13:29:11)
14/08/2018, 17:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
13/08/2018, 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2018, 18:40
Despacho/Decisão - de Expediente
10/08/2018, 18:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2018, 14:32
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/07/2018, 01:04
Juntada de Petição
16/07/2018, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2018, 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
05/07/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
28/06/2018, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/06/2018, 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2018, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2018, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2018, 17:09
Despacho/Decisão - de Expediente
25/06/2018, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2018, 17:09
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054427720184040000/TRF
25/06/2018, 17:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/06/2018, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2018, 15:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
31/05/2018, 01:01
Juntada de Petição
30/05/2018, 21:50
Juntada de Petição
30/05/2018, 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2018, 21:10
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50054427720184040000/TRF
16/05/2018, 16:05
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 52 do Provimento n. 62/2017 do TRF4
15/05/2018, 18:20
Juntada de Petição
09/05/2018, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2018, 17:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32