Recurso Especial 5029220-49.2014.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5029220-49.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068058/2023

26/10/2023, 14:06

Protocolizada Petição 1068058/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 445563/2023 - AgInt

25/10/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0445563 - AgInt no REsp 1606136 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 17:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00445563/2023 - AgInt no REsp 1606136/SC

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445563/2023 - AgInt no REsp 1606136/SC

03/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 445563/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1306.

14/08/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 445563/2023 -

17/05/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023, 19:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 23:00