Agravo em Recurso Especial 5040042-72.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS ENFERMEIROSNOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - SECAO RS - ABENFO

CNPJ

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

CNPJ

Autor

SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS ENFERMEIROSNOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - SECAO RS - ABENFO

CNPJ

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

CNPJ

Autor

SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SOGIRGS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

20/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023, 18:38

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - SECAO RS - ABENFO, CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL e SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/11/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023, 15:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/08/2023, 14:25

Documentos

Ag - Acórdão recorrido

•17/08/2023, 14:23

Decisão

•17/08/2023, 14:23

Decisão

•17/08/2023, 14:23

Petição de Agravo em Recurso Especial

•17/08/2023, 14:23

Petição de Agravo em Recurso Especial

•17/08/2023, 14:22

-

•17/08/2023, 14:22

-

•17/08/2023, 14:22

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•17/08/2023, 14:22

Ag - Acórdão recorrido

•17/08/2023, 14:22

Ag - Acórdão recorrido

•17/08/2023, 14:21

Decisão

•17/08/2023, 14:21

Decisão

•17/08/2023, 14:21

Decisão

•17/08/2023, 14:21

Sentença

•17/08/2023, 14:20

Sentença

•17/08/2023, 14:20

Todos os documentos(25)

Ag - Acórdão recorrido

•17/08/2023, 14:23

Decisão

•17/08/2023, 14:23

Decisão

•17/08/2023, 14:23

Petição de Agravo em Recurso Especial

•17/08/2023, 14:23

Petição de Agravo em Recurso Especial

•17/08/2023, 14:22

-

•17/08/2023, 14:22

-

•17/08/2023, 14:22

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•17/08/2023, 14:22

Ag - Acórdão recorrido

•17/08/2023, 14:22

Ag - Acórdão recorrido

•17/08/2023, 14:21

Decisão

•17/08/2023, 14:21

Decisão

•17/08/2023, 14:21

Decisão

•17/08/2023, 14:21

Sentença

•17/08/2023, 14:20

Sentença

•17/08/2023, 14:20

Sentença

•17/08/2023, 14:20

Sentença

•17/08/2023, 14:20

Decisão

•17/08/2023, 14:20

Decisão

•17/08/2023, 14:20

Decisão

•17/08/2023, 14:20

Decisão

•17/08/2023, 14:19

Decisão

•17/08/2023, 14:19

Decisão

•17/08/2023, 14:19

Decisão

•17/08/2023, 14:19

Decisão

•17/08/2023, 14:19