Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023, 19:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023, 14:31
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023, 08:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
01/06/2023, 11:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
01/06/2023, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2023, 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023, 15:15
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
15/05/2023, 14:46
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
15/05/2023, 14:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
04/05/2023, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 13:03
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/04/2023, 12:59
Despacho
17/04/2023, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023, 17:03
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/03/2023, 17:02
Juntada de Petição
23/03/2023, 13:36
Baixa Definitiva
03/10/2022, 14:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
01/10/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2022, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 12 e 13
09/09/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2022, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2022, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2022, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2022, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 12:50
Ato ordinatório praticado
30/08/2022, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 12:50
Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50051619620114047201
29/08/2022, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: FÁBIO BENTO ALVES
APELANTE: IVETE SHIMAZAKI ADVOGADO: JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065)
APELANTE: KITARO KAIZU ADVOGADO: JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CAPRI - AMPC ADVOGADO: Siloá Haynosz Merkle (OAB SC027641)
APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA PROCURADOR: MARISTELA APARECIDA SILVA PROCURADOR: DEBORA TIEMI SCOTTINI
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR: INAYARA CABRAL DE SOUZA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005161-96.2011.4.04.7201/SC (Pauta: 411) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA