Procedimento Comum Cível 5021917-17.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 403.015,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JANAINA GIOZZA AVILA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA SCHMITZ

OAB/RS 105938·CPF·Representa: Autor

JANAINA GIOZZA AVILA

OAB/RS 023830·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

CPF·Representa: Réu

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CRISTIANA SCHMITZ

OAB/RS 105938·CPF·Representa: Autor

JANAINA GIOZZA AVILA

OAB/RS 023830·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

CPF·Representa: Réu

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Réu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ROSSANA PICARELLI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/09/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

18/09/2023, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

04/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50219171720194047100

25/08/2023, 15:15

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

13/07/2023, 10:30

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RJ118125 - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA)

31/01/2023, 11:46

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/09/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

18/09/2023, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 18:21

SENTENÇA

•24/03/2021, 15:13

08/09/2023, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

04/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50219171720194047100

25/08/2023, 15:15

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

13/07/2023, 10:30

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RJ118125 - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA)

31/01/2023, 11:46

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para RS128569A - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

28/10/2022, 15:31

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES020162 - ISRAEL DE SOUZA FERIANE)

05/10/2022, 22:52

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS067386 - LEONARDO REICH)

09/09/2022, 11:04

Juntada de Petição

20/06/2022, 07:21

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c111652 - DANIEL PIRES DA SILVA)

17/06/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANAINA GIOZZA AVILA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE (OAB RS022590) ADVOGADO: CRISTIANA SCHMITZ (OAB RS105938) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021917-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

10/05/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

10/05/2021, 14:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/4/2021 Número de referência: 794331

30/04/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/04/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/04/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/04/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/04/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/04/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 85 e 86

02/04/2021, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 17:19

Juntada de Petição

19/03/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/03/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/03/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 09:36

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2021, 09:36

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/01/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/11/2020, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/11/2020, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/11/2020, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/11/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

26/11/2020, 16:47

Determinada a intimação

24/11/2020, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/11/2020, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/11/2020, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

26/10/2020, 12:18

Juntada de certidão

26/10/2020, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/09/2020, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2020, 17:11

Juntado(a)

28/08/2020, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2020

28/08/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/08/2020

27/08/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/08/2020, 11:39

Expedição de Edital - citação

26/08/2020, 09:19

Determinada a citação

22/08/2020, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

10/08/2020, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 14:16

Juntada de certidão

22/07/2020, 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/07/2020, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2020, 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PORTI INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - EXCLUÍDA

22/07/2020, 13:39

Não Concedida a tutela provisória

22/07/2020, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/07/2020, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2020, 18:48

Não Concedida a tutela provisória

10/07/2020, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2020, 18:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50219171720194047100

08/07/2020, 16:15

Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

24/05/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/05/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/05/2019, 16:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/05/2019

18/05/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2019, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/05/2019, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

01/05/2019, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/04/2019, 13:24

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

12/04/2019, 12:51

Autos com Juiz para Sentença

12/04/2019, 12:51

Despacho/Decisão - de Expediente

12/04/2019, 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 16:46

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/04/2019, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA10S para RSPOA24F)

11/04/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2019, 16:32

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/04/2019, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 12:38

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 11:02

SENTENÇA

•03/03/2021, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2020, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 14:19

SENTENÇA

•12/04/2019, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 16:32