Cumprimento de sentença 5001095-88.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 833,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

PILON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 19:16

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

18/10/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/09/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/09/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/09/2023, 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 20:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/08/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/07/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/07/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/07/2023, 18:35

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 19:16

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

18/10/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/09/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2023, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 18:20

04/09/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/09/2023, 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 20:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/08/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/07/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/07/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/07/2023, 18:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/06/2023

10/06/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/06/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

26/05/2023, 18:20

Despacho

26/05/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 09:02

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/04/2023, 09:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PILON COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP <br>R$141,37 em 25/04/2023 (ID 072023000009784504)

26/04/2023, 08:38

Juntado(a)

24/04/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/02/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/12/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/12/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 20:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PILON COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. - EPP)

14/12/2022, 19:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI04

14/12/2022, 19:07

Remetidos os Autos - SCCRI04 -> SCFLPCECON

09/12/2022, 11:53

Despacho

05/12/2022, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/10/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/10/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 17:40

Despacho

13/10/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/07/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/07/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/07/2022, 08:25

Determinada a intimação

28/07/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/07/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/07/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/07/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 18:51

Despacho

15/07/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 18:37

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50010958820164047204

08/07/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PILON COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. - EPP (AUTOR) ADVOGADO: VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001095-88.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 462) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

31/01/2017, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

29/11/2016, 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

24/11/2016, 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

22/11/2016, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

19/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2016, 18:12

Despacho/Decisão - de Expediente

09/11/2016, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2016, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

31/10/2016, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2016, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

24/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/10/2016, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/10/2016, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

19/10/2016, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2016, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2016, 16:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/10/2016, 16:37

Autos com Juiz para Sentença

16/09/2016, 15:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

07/09/2016, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

27/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

26/08/2016, 20:04

Ato Ordinatório

17/08/2016, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2016, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

10/08/2016, 01:03

Juntada de Petição

21/07/2016, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/07/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/07/2016, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

06/07/2016, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2016, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2016, 13:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/07/2016, 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2016, 10:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

06/07/2016, 10:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

22/06/2016, 01:04

Juntada de Petição

19/06/2016, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2016, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

12/05/2016, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4

10/05/2016, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/05/2016, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

18/04/2016, 15:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

17/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2016, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2016, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/04/2016, 15:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2016, 15:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

07/04/2016, 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2016, 15:51

Juntada de Petição

06/04/2016, 14:47

Despacho/Decisão - de Expediente

29/02/2016, 18:24

Expedido Carta pelo Correio - Intimação

29/02/2016, 18:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/02/2016

23/02/2016, 08:45

Juntada de Petição

18/02/2016, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2016, 08:32

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

17/02/2016, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2016, 18:12

SENTENÇA

•14/10/2016, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2016, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2016, 13:05

COMPROVANTES

•18/04/2016, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2016, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2016, 18:24