Cumprimento de sentença 5029921-43.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 9.797,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Autor

LENCO LENTES DE CONTATO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Autor

ROSANE SANTOS LIBORIO BARROS

CPF·Representa: Autor

VINICIUS RIETH DE MORAES

CPF·Representa: Autor

MARCELO LUIS FORTE PITTOL

CPF·Representa: Autor

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/07/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/06/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/06/2023, 18:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/06/2023, 19:18

Despacho

09/06/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/05/2023, 08:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:18

Determinada a intimação

22/03/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 15:39

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/07/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/06/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/06/2023, 18:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 12:17

09/06/2023, 19:18

Despacho

09/06/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/05/2023, 08:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:18

Determinada a intimação

22/03/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/02/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/01/2023, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/11/2022, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/10/2022, 23:59

Juntado(a)

28/10/2022, 17:54

Expedição de ofício

21/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:43

Determinada a intimação

21/10/2022, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:55

Juntado(a)

29/08/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/08/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 11:31

Despacho

05/08/2022, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/08/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/08/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/07/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/07/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50299214320194047100

14/07/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENCO LENTES DE CONTATO LTDA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (AUTOR) PROCURADOR: MANUELA RODRIGUES PRETTO PROCURADOR: ANELISE FREZZA SGARIONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029921-43.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 558) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

18/12/2020, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/12/2020, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/11/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/11/2020, 16:11

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2020, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2020, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2020, 08:02

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/07/2020, 08:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/06/2020, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

08/06/2020, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020, 13:34

Remessa Externa - RSPOA06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

29/05/2020, 13:33

Despacho

28/05/2020, 21:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 11:09

Juntada de certidão

28/05/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/02/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

22/02/2020, 23:59

Disponibilização de Edital - no dia 14/02/2020

14/02/2020, 00:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 14/02/2020

12/02/2020, 16:37

Despacho

07/02/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2020, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/01/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

29/11/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 14:56

Juntado(a)

14/11/2019, 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25 - RSPOA06-2019/02389004<br/>(LENCO LENTES DE CONTATO LTDA)

14/11/2019, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 - RSPOA06-2019/02389004

04/11/2019, 11:16

Expedição de mandado - RSPOA06-2019/02389004<br/>(LENCO LENTES DE CONTATO LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

29/10/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 15:18

Juntado(a)

25/09/2019, 15:18

Juntado(a)

23/09/2019, 14:13

Despacho/Decisão - de Expediente

17/09/2019, 11:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/09/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/08/2019, 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 22:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2019, 22:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2019, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/07/2019, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 14:34

Juntado(a)

25/06/2019, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/06/2019, 22:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 16:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 15:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/06/2019, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2019, 16:10

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 11:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 15:39

SENTENÇA

•05/11/2020, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2019, 22:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2019, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 13:22