Procedimento Comum Cível 5026218-70.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5026218-70.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: SAMUEL VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA CASAGRANDE (OAB RS097531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026218-70.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

11/03/2021, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/03/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2021, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/02/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/02/2021, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

30/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/01/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/01/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2021, 17:43

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 06:40

Documentos

SENTENÇA

•20/01/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 19:58

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(46)