Recurso Especial 5018901-10.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLEUSA CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DAVID CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DENILSON CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IGUARACI APARECIDA DE CARVALHO

OAB/PR 016039·CPF·Representa: Autor

MARINA SCHMIDLIN SPONHOLZ

CPF·Representa: Autor

JACKSON SPONHOLZ

OAB/PR 006145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLEUSA CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DAVID CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DENILSON CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JESSICA CARVALHO DE OLIVEIRA

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Autor

LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA

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Autor

LEONARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

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Autor

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UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/02/2026, 09:32

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2112638 (2023/0435137-0)

03/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/01/2026, 13:22

Documentos

Acórdão

•27/01/2026, 13:22

Decisão

•27/01/2026, 13:22

Decisão

•27/01/2026, 13:22

Questão de Ordem

•27/01/2026, 13:22

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2026, 13:22

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2026, 13:22

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•27/01/2026, 13:22

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•27/01/2026, 13:22

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•27/01/2026, 13:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 13:22

Decisão

•27/01/2026, 13:22

Decisão

•27/01/2026, 13:22

Acórdão

•27/01/2026, 13:22