Recurso Especial 5022071-87.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ARISTIDES VOLTAIRE MELLO TAVARES

CPF

Reu

ALVARO MELLO TAVARES

CPF

Reu

HAYDEE TAVARES KRETZMANN

CPF

Reu

ROSEMARY DE MELLO TAVARES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB/RS 089683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 08:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

03/02/2025, 08:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/10/2024, 08:08

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 143/144.

23/10/2024, 19:06

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF4.

23/10/2024, 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:51

Determinada a devolução dos autos à origem para cumprir o rito dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

30/06/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 18:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 08:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/10/2024, 16:54

03/02/2025, 08:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

03/02/2025, 08:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/10/2024, 08:08

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 143/144.

23/10/2024, 19:06

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF4.

23/10/2024, 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:51

Determinada a devolução dos autos à origem para cumprir o rito dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

30/06/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:44

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/11/2022, 09:52

Decisão

•23/10/2024, 16:54

Acórdão

•23/10/2024, 16:54

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2023, 18:10

•07/11/2022, 09:51