Agravo de Instrumento 5019792-31.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONALAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

VENEL JEAN GILLES

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

15/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/08/2022, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50014284520224047005/PR

02/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/07/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

07/07/2022, 12:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

15/08/2022, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

15/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/08/2022, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50014284520224047005/PR

02/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 12:59

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 15:47

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/07/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

07/07/2022, 12:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VENEL JEAN GILLES ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5019792-31.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 516) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 516

23/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/06/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/06/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/05/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2022, 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2022, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2022, 18:35

Não Concedida a Medida Liminar

02/05/2022, 18:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

01/05/2022, 15:11

OUTROS

•02/06/2022, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 18:35