Procedimento Comum Cível 5024683-97.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.535,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

VIDA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA MEDICINA ESTETICA LTDA ME

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVO CARMINATI

OAB/SC 003905·CPF·Representa: Autor

CARLOS MENDES DA SILVEIRA CUNHA

CPF·Representa: Réu

FABIANA DUDEK STEFANES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/04/2024, 14:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 28/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86432766-7

29/03/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

14/03/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/03/2024, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 18:59

Juntado(a)

13/03/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/12/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/12/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/12/2023, 12:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS <br>R$1.070,78 em 11/12/2023 (ID 050000014352312059)

12/12/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:30

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/04/2024, 14:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 28/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86432766-7

29/03/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 13:30

14/03/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/03/2024, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 18:59

Juntado(a)

13/03/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/12/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/12/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/12/2023, 12:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS <br>R$1.070,78 em 11/12/2023 (ID 050000014352312059)

12/12/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/12/2023, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/08/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/08/2023, 11:34

Expedição de ofício

21/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/02/2023, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/12/2022, 23:59

Despacho

28/11/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/11/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/11/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/11/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/11/2022, 11:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/11/2022

23/11/2022, 09:46

Expedição de ofício

21/11/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 08:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 26/10/2022 17:21:32)

26/10/2022, 17:33

Juntada de Petição

30/09/2022, 09:42

Juntada de Petição

31/08/2022, 09:03

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50246839720204047200

30/08/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS APELADO: VIDA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA MEDICINA ESTETICA LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO: IVO CARMINATI (OAB SC003905) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024683-97.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 562) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

10/01/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/12/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/12/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/12/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/10/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/10/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 15:22

Julgado procedente o pedido

11/10/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/05/2021, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/04/2021, 13:52

Juntada de Petição

22/04/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

09/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/03/2021, 23:25

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/03/2021, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/03/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/03/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021, 14:18

Determinada a citação

24/02/2021, 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 16:23

Juntada de Petição

23/02/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2021, 13:57

Não Concedida a tutela provisória

01/02/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/12/2020, 14:02

Juntada de Petição - VIDA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA MEDICINA ESTETICA LTDA ME (SC003905 - IVO CARMINATI)

11/12/2020, 14:02

Determinada a intimação

07/12/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 10:45

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 42,67 em 5/11/2020 Número de referência: 743519

10/11/2020, 08:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VIDA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA MEDICINA ESTETICA LTDA ME <br>R$8.535,71 em 05/11/2020

06/11/2020, 07:15

Distribuído por dependência - Número: 50240846120204047200/SC

05/11/2020, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2022, 09:42

SENTENÇA

•11/10/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 16:20