Procedimento Comum Cível 5009338-08.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO SOL

CNPJ

Autor

ZMF 9 INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MARQUES CESAR

OAB/RS 067622·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

ANA SOFIA LOHNER

CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

RODRIGO MARQUES CESAR

OAB/RS 067622·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

ANA SOFIA LOHNER

CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS MATAS LUZ

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO TANGER JARDIM

CPF·Representa: Réu

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO

OAB/RS 062474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)

26/02/2026, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50093380820174047100/TRF

08/10/2025, 15:35

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

03/02/2025, 09:14

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

01/10/2024, 11:07

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

23/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

11/04/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 349, 350 e 351

05/04/2024, 01:09

Juntada de Petição

12/03/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 349, 350 e 351

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:23

Despacho

29/02/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 14:07

Todas as movimentações(361)

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)

26/02/2026, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50093380820174047100/TRF

08/10/2025, 15:35

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

03/02/2025, 09:14

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 09:10

01/10/2024, 11:07

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

23/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

11/04/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 349, 350 e 351

05/04/2024, 01:09

Juntada de Petição

12/03/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 349, 350 e 351

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:23

Despacho

29/02/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 14:07

Juntada de Petição

22/02/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 337, 338 e 339

20/02/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

19/02/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

16/02/2024, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338, 339 e 340

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:26

Despacho

09/01/2024, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 13:04

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/12/2023, 17:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS - Movimentado por: KARINE PARANHOS RODRIGUES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/12/2023, 16:52

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315, 316 e 317 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/11/2023, 01:12

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 314 - Movimentado por: RODRIGO MARQUES CESAR - ADVOGADO

27/11/2023, 17:22

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 314, 315, 316 e 317 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 313 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ZMF 9 INCORPORACOES LTDA (RÉU)

23/10/2023, 15:58

Determinada a remessa do recurso ordinário - Decisão Interlocutória - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA KLEEBANK

23/10/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 313 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO SOL (AUTOR)

23/10/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 313 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA (RÉU)

23/10/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 313 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU)

23/10/2023, 15:58

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: BRUNNA SILVA SOARES - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA KLEEBANK

28/09/2023, 14:12

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307, 308 e 309 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/09/2023, 01:41

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307, 308 e 309 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA KLEEBANK

10/08/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 306 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA (RÉU)

10/08/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 306 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU)

10/08/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 306 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ZMF 9 INCORPORACOES LTDA (RÉU)

10/08/2023, 18:11

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EDER SILVEIRA GRIVICICH - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DEBORA KLEEBANK

10/08/2023, 17:48

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 301 - Movimentado por: RODRIGO MARQUES CESAR - ADVOGADO

30/06/2023, 18:16

Juntada - Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF - Movimentado por: PRISCILLA RODRIGUES DA SILVEIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/06/2023, 12:25

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 300 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO SOL (AUTOR)

11/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente - Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA KLEEBANK

11/05/2023, 15:22

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: NICOLE TUCHTENHAGEN - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA KLEEBANK

04/05/2023, 17:13

Baixa Definitiva

31/03/2023, 13:05

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293, 294 e 295 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/03/2023, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

28/03/2023, 01:07

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 292 - Movimentado por: RODRIGO MARQUES CESAR - ADVOGADO

27/03/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

20/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/03/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 16:07

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292, 293, 294 e 295 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 291 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ZMF 9 INCORPORACOES LTDA (RÉU)

24/02/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente - Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA KLEEBANK

24/02/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 291 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO SOL (AUTOR)

24/02/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 291 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA (RÉU)

24/02/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 291 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU)

24/02/2023, 13:03

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EDER SILVEIRA GRIVICICH - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DEBORA KLEEBANK

24/02/2023, 11:54

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

12/01/2023, 14:06

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 284 - Movimentado por: RODRIGO MARQUES CESAR - ADVOGADO

11/01/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 16:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/12/2022, 16:09

Juntada de Petição

15/12/2022, 16:06

Juntada - Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022 - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/12/2022, 18:53

Juntada - Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/12/2022, 23:53

Juntada - Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/12/2022, 21:02

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA KLEEBANK

17/11/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 283 - Movimentado por: DEBORA KLEEBANK - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO SOL (AUTOR)

17/11/2022, 15:09

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: WALESKA COIMBRA CADEMARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: DEBORA KLEEBANK

17/11/2022, 13:16

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA - Movimentado por: WALESKA COIMBRA CADEMARTORI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

17/11/2022, 13:15

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre - Foro Central/RS - 1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Número: 52029923120228210001

11/11/2022, 17:27

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

11/11/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS

11/11/2022, 16:21

Declarada incompetência

11/11/2022, 14:46

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para DF029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR)

05/10/2022, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 18:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50093380820174047100

31/08/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO SOL (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB SP279773) APELANTE: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB SP279773) APELANTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO: RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB SP279773) APELANTE: ZMF 9 INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB SP279773) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009338-08.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 580) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

24/09/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

24/09/2019, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

23/09/2019, 15:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 263, 264 e 265

17/09/2019, 01:11

Juntada de Petição

16/09/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 262 e 266

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 263

26/08/2019, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 265

26/08/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 264

26/08/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/08/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/08/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/08/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/08/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/08/2019, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

22/08/2019, 19:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 818,72 em 19/08/2019

22/08/2019, 09:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 249, 250 e 251

17/08/2019, 01:05

Juntada de Petição

16/08/2019, 17:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 817,98 em 13/08/2019

16/08/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

07/08/2019, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 247 e 248

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 251

26/07/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 250

26/07/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 249

26/07/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/07/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/07/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/07/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/07/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/07/2019, 10:17

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

24/07/2019, 10:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235 e 236

24/07/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

22/07/2019, 17:13

Autos com Juiz para Sentença

22/07/2019, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

15/07/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 232 e 233

11/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

09/07/2019, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 236

02/07/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 235

02/07/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 234

02/07/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2019, 10:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/07/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2019, 10:20

Juntada de Petição

13/05/2019, 16:10

Autos com Juiz para Sentença

06/05/2019, 13:33

Juntada de Petição

03/05/2019, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

30/04/2019, 17:38

Juntada de Petição

29/04/2019, 17:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 216, 217 e 218

24/04/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 219

19/04/2019, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2019, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 218

10/04/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 217

10/04/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 216

10/04/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

08/04/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 213

06/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/03/2019, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2019, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

15/03/2019, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 208

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 18:03

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

20/02/2019, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

19/02/2019, 17:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193 e 200

15/02/2019, 01:02

Juntada de certidão

12/02/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 190 e 194

07/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 200

06/02/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2019, 10:58

Expedido Alvará

05/02/2019, 10:57

Juntado(a)

04/02/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 192

30/01/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 191

30/01/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193

30/01/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

28/01/2019, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

28/12/2018, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

19/12/2018, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

05/12/2018, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2018, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

05/12/2018, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 175 e 179

03/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178

26/11/2018, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 177

26/11/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 176

26/11/2018, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 17:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/11/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 17:36

Juntada de certidão

16/11/2018, 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2018, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

09/11/2018, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

05/11/2018, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165

04/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167

30/10/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 16:20

Expedido Alvará

29/10/2018, 16:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/10/2018, 14:21

Juntado(a)

22/10/2018, 18:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

16/10/2018, 01:03

Juntada de Petição

11/10/2018, 14:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143, 145 e 144

10/10/2018, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/10/2018, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 149 e 153

28/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152

19/09/2018, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

19/09/2018, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

19/09/2018, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2018, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2018, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2018, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2018, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2018, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/09/2018, 18:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

15/08/2018, 01:08

Juntada de Petição

10/08/2018, 17:21

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - URGENTE

08/08/2018, 19:45

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - URGENTE

08/08/2018, 19:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/08/2018, 19:45

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - URGENTE

08/08/2018, 19:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2018, 18:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

07/08/2018, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

05/08/2018, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2018, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

31/07/2018, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

31/07/2018, 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

27/07/2018, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

27/07/2018, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

27/07/2018, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/07/2018, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/07/2018, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/07/2018, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/07/2018, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/07/2018, 09:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/07/2018, 09:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2018, 18:32

Juntada de Petição

25/07/2018, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

19/07/2018, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2018, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/07/2018, 12:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

11/07/2018, 01:03

Juntada de Petição

10/07/2018, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/07/2018, 13:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:23

Juntada de Petição

03/07/2018, 10:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107 e 111

21/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

12/06/2018, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

12/06/2018, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

12/06/2018, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2018, 15:17

Ato Ordinatório

11/06/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2018, 15:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/06/2018, 07:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2018, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/05/2018, 15:46

Juntada de Petição

22/05/2018, 11:41

Juntada de Petição

21/05/2018, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/05/2018, 17:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,00 em 16/05/2018

19/05/2018, 08:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

16/05/2018, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92 e 87

29/04/2018, 23:59

Juntada de Petição

27/04/2018, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

20/04/2018, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

20/04/2018, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

20/04/2018, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 15:24

Ato Ordinatório

19/04/2018, 15:24

Ato Ordinatório

19/04/2018, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 15:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/04/2018, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2018, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/04/2018, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/03/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 75

17/03/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

17/03/2018, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/03/2018, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

08/03/2018, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

08/03/2018, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

08/03/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2018, 11:53

Ato Ordinatório

07/03/2018, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2018, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2018, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2018, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2018, 11:50

Ato Ordinatório

07/03/2018, 11:50

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

07/03/2018, 11:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/03/2018, 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2018, 17:55

Juntada de Petição

16/02/2018, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 62

09/02/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

26/01/2018, 23:59

Ato Ordinatório

16/01/2018, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2018, 18:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

15/01/2018, 21:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

08/01/2018, 21:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 16:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 16:52

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

02/01/2018, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/12/2017, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

19/12/2017, 16:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2017, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2017, 13:30

Ato Ordinatório

19/12/2017, 13:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/12/2017, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2017, 13:39

Remessa ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA24

15/12/2017, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/12/2017, 17:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2017, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/11/2017, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/11/2017, 17:38

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

08/11/2017, 14:28

Julgamento do Incidente Improvido - em 31/10/2017 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

06/11/2017, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/10/2017, 16:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 17:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração

27/09/2017, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/09/2017, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

15/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/09/2017, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/09/2017, 13:47

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

04/09/2017, 15:32

Julgamento Provido - em 31/08/2017 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA ANULAR EM ...

04/09/2017, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

10/08/2017, 13:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 31/08/2017 SEQ.: 318

10/08/2017, 13:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 505,72 em 14/06/2017

20/06/2017, 08:46

Autos com Juiz para Relatório/Voto

16/06/2017, 14:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

16/06/2017, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/06/2017, 15:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 04:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/05/2017, 23:59

Ato Ordinatório

19/05/2017, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/05/2017, 11:32

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

19/05/2017, 08:12

Autos com Juiz para Sentença

16/05/2017, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/05/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

06/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/04/2017, 11:58

Ato Ordinatório

26/04/2017, 11:58

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/04/2017, 11:56

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

26/04/2017, 10:42

Autos com Juiz para Sentença

19/04/2017, 15:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/04/2017 14:03:55)

19/04/2017, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA01S para RSPOA24S)

19/04/2017, 13:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/04/2017, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2017, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2017, 15:26

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

16/03/2017, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2017, 10:00

Distribuído por sorteio

17/02/2017, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 14:46

SENTENÇA

•24/07/2019, 10:17

SENTENÇA

•01/07/2019, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 18:03

ALVARÁ

•05/02/2019, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2018, 17:36

Todos os documentos(40)

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 14:46

SENTENÇA

•24/07/2019, 10:17

SENTENÇA

•01/07/2019, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 18:03

ALVARÁ

•05/02/2019, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2018, 17:36

ALVARÁ

•29/10/2018, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2018, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2018, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2018, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 07:44

ATA DE AUDIÊNCIA

•21/05/2018, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2018, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2018, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2018, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2018, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2018, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2018, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2018, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2017, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2017, 13:27

ACÓRDÃO

•08/11/2017, 14:28

EXTRATO DE ATA

•06/11/2017, 16:10

ACÓRDÃO

•04/09/2017, 15:32

EXTRATO DE ATA

•04/09/2017, 12:43

SENTENÇA

•19/05/2017, 11:32

SENTENÇA

•19/05/2017, 08:12

SENTENÇA

•26/04/2017, 11:58

SENTENÇA

•26/04/2017, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2017, 15:26