Apelação / Remessa Necessária 5048098-84.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Autor

MARIA JULIA DE LIMA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

MARCOS ROBERTO SANTOS DA CUNHA

OAB/RS 043633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

16/06/2023, 20:19

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

16/06/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2023, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/04/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/04/2023, 16:04

Recurso Extraordinário não admitido

14/04/2023, 14:52

Recurso Especial não admitido

14/04/2023, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/04/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/04/2023, 17:43

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

16/06/2023, 20:19

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

16/06/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2023, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/04/2023, 14:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/04/2023, 14:52

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/04/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/04/2023, 16:04

Recurso Extraordinário não admitido

14/04/2023, 14:52

Recurso Especial não admitido

14/04/2023, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/04/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/04/2023, 17:43

Juntada de Petição

10/04/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/03/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/03/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

13/03/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/03/2023, 19:20

Juntada de Petição

09/03/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/12/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/12/2022, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/12/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

15/12/2022, 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/12/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 14/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 425

18/11/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022, 14:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

09/08/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/08/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/08/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/08/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/07/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/07/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/07/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/07/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

07/07/2022, 13:00

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 593

23/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/06/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/04/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2022, 18:03

Distribuído por prevenção - Número: 50345106720214040000/TRF4

17/03/2022, 16:36

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 12:07

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 16:12

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 13:00

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 15:48