Recurso Especial 5027296-90.2020.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5027296-90.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027296902020404720020260122134853

22/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2025 para recurso

19/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015061/2025

21/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1015061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

16/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/08/2025, 16:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 743159/2025

18/08/2025, 15:51

Protocolizada Petição 743159/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/06/2025, 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2025, 15:32

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/06/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 18:10

Certidão

•06/06/2025, 12:34

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