Apelação Cível 5038895-10.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 330,00

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Autor

GUSTAVO JOSE CARDOSO GOMES

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01

08/08/2023, 17:45

Recebidos os autos do STJ

07/08/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/03/2023, 15:30

Decisão interlocutória

24/03/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/02/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/02/2023, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:22

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01

08/08/2023, 17:45

Recebidos os autos do STJ

07/08/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/03/2023, 15:30

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:09

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/03/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/02/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/02/2023, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/11/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/11/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/11/2022, 17:30

Recurso Especial não admitido

14/11/2022, 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/11/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/09/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2022, 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SREC

22/09/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2022, 13:19

Remetidos os Autos - GAB121 -> ST12

09/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/08/2022, 11:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB43 para GAB121) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/08/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 08:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

25/07/2022, 19:07

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

04/07/2022, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 13/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 9

23/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 14:51

Distribuído por prevenção - Número: 50329300220214040000/TRF4

02/06/2022, 13:33

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/02/2023, 20:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/11/2022, 17:09

ACÓRDÃO

•25/07/2022, 19:07

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 16:03