Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035684-63.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

THIAGO RODRIGUES ZANIOLI

CPF

Autor

ANA PAULA PENAZZO MALANCHEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CARDOSO CALSSONE

OAB/PR 072341·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

12/04/2024, 01:07

Transitado em Julgado

12/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/03/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

29/11/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:50

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

12/04/2024, 01:07

Transitado em Julgado

12/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 12:23

11/03/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

29/11/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/11/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/11/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

06/11/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/11/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/11/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/10/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/10/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

30/10/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5111094-96.2023.4.04.9445/TRF (AMANDA CARDOSO CALSSONE)

25/10/2023, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700040549 processada no TRF4 com o no. 51110949620234049445/TRF (AMANDA CARDOSO CALSSONE)

19/09/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700040549

18/09/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

18/09/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/09/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/09/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2023, 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700040549

04/09/2023, 18:32

Juntada de certidão

04/09/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/08/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/08/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 12:52

Determinada a intimação

07/08/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2023, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/08/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/07/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

25/07/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 14:08

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50356846320214047000

21/07/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANA PAULA PENAZZO MALANCHEN (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA CARDOSO CALSSONE (OAB PR072341) APELADO: THIAGO RODRIGUES ZANIOLI (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA CARDOSO CALSSONE (OAB PR072341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035684-63.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50240034720214040000/TRF

20/06/2022, 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

13/06/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

13/06/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 16:55

Julgado procedente o pedido

02/05/2022, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50240034720214040000/TRF

20/04/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/08/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/08/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/08/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

28/07/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/06/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2021, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/06/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/06/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

20/06/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50240034720214040000/TRF

15/06/2021, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50240034720214040000/TRF

14/06/2021, 09:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,50 em 8/6/2021 Número de referência: 818802

11/06/2021, 06:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/06/2021, 13:55

Concedida a Medida Liminar

10/06/2021, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 11:03

Juntada de Petição

08/06/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 14:08

SENTENÇA

•02/05/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 13:38

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:39

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•08/03/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 14:08

SENTENÇA

•02/05/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 13:38

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2021, 10:39