Apelação Cível 5063869-05.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DA SILVA PIRES

CPF·Representa: Autor

DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04

23/07/2024, 16:25

Transitado em Julgado

23/07/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/07/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/07/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 14:54

Pedido não conhecido - por unanimidade

17/07/2024, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 17/07/2024 16:00</b>

28/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 17/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 342

27/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/04/2024, 17:08

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04

23/07/2024, 16:25

Transitado em Julgado

23/07/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/07/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 14:54

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 16:04

22/07/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 14:54

Pedido não conhecido - por unanimidade

17/07/2024, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 17/07/2024 16:00</b>

28/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 17/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 342

27/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/04/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:33

Sentença confirmada - por unanimidade

03/04/2024, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>22/03/2024 00:00 a 03/04/2024 16:00</b>

12/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/03/2024 00:00 a 03/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 227

11/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 13:40

Conclusos para julgamento de retratação

01/03/2024, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/02/2024, 21:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

29/02/2024, 21:19

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

29/02/2024, 21:18

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

23/02/2024, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 14:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/02/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/01/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/01/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/01/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/01/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/12/2022, 12:20

Recurso Especial sobrestado

15/12/2022, 11:30

Recurso Especial não admitido

15/12/2022, 11:30

Recurso Extraordinário sobrestado

15/12/2022, 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/11/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/11/2022, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/10/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 01:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

21/09/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/09/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

25/07/2022, 19:08

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 13/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 11

23/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 14:51

Distribuído por prevenção - Número: 50392402420214040000/TRF4

13/06/2022, 15:41

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 19:33

EXTRATO DE ATA

•03/04/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/12/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:30

ACÓRDÃO

•25/07/2022, 19:08

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 16:03