Tutela Antecipada Antecedente 5012917-59.2020.4.04.7002 - TRF4

Tutela Antecipada Antecedente 5012917-59.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/11/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/11/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/10/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:14

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50129175920204047002

23/10/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (REQUERIDO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANTONIO DANIEL DOS SANTOS JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012917-59.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

18/11/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/10/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/09/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 14:14

SENTENÇA

•15/07/2021, 14:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50129175920204047002

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Todas as movimentações(65)

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