Procedimento Comum Cível 5002900-61.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 205.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ERNESTO MOREIRA

CPF

Autor

BELMIRA FAGUNDES MOREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

LOIBRAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

DIONIZIO LUBAVE DUDEK

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

DIONIZIO LUBAVE DUDEK

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/12/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/12/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/12/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/12/2022, 10:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2022

14/12/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/12/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/12/2022, 13:52

Expedição de ofício

08/12/2022, 13:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/11/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

30/11/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

30/11/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/11/2022, 11:39

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

27/12/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/12/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/12/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 15:24

14/12/2022, 10:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2022

14/12/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/12/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/12/2022, 13:52

Expedição de ofício

08/12/2022, 13:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/11/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

30/11/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

30/11/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/11/2022, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

06/11/2022, 18:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$226,27 em 04/11/2022 (ID 050000002832210280)

05/11/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/10/2022

21/10/2022, 10:51

Juntada de Petição

20/10/2022, 16:57

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 17/10/2022

18/10/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:34

Expedição de Alvará

17/10/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/10/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/10/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/10/2022, 16:17

Expedição de ofício

10/10/2022, 16:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/10/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/10/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/10/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

04/10/2022, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$19.690,64 em 03/10/2022 (ID 050000011822209157)

04/10/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/10/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:00

Juntada de Petição

01/09/2022, 16:09

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50029006120204047002

26/08/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELMIRA FAGUNDES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: ERNESTO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002900-61.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELMIRA FAGUNDES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: ERNESTO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002900-61.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

17/03/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

16/03/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/03/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/03/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:27

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 7/2/2022 Número de referência: 893075

10/02/2022, 06:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

09/02/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/02/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/02/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84 e 85

16/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/12/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/12/2021, 13:56

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/07/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/07/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/07/2021, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/07/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/07/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

16/06/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 17:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002197-67.2019.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 192

05/05/2021, 13:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002689-25.2020.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 80

05/05/2021, 12:47

Audiência de Instrução realizada - Local Sala virtual da 2a Vara Federal de Foz do Igu - 04/05/2021 15:30. Refer. Evento 52

04/05/2021, 17:42

Juntada de Petição

03/05/2021, 11:25

Juntada de Petição

30/04/2021, 20:25

Juntada de Petição

28/04/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

08/04/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/04/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 14:34

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual da 2a Vara Federal de Foz do Igu - 04/05/2021 15:30

19/03/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

15/03/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/03/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/03/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

07/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/02/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/01/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 13:58

Nomeado defensor dativo

09/11/2020, 20:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50229558720204040000/TRF

09/11/2020, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50229558720204040000/TRF

30/09/2020, 19:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50229558720204040000/TRF

09/06/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/06/2020, 14:38

Juntada de Petição

02/06/2020, 23:52

Juntada de Petição

02/06/2020, 23:44

Juntada de Petição

02/06/2020, 23:38

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50229558720204040000/TRF

02/06/2020, 23:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 18 e 19

15/05/2020, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 13:58

Juntado(a)

27/04/2020, 17:55

Disponibilização de Edital - no dia 01/04/2020

01/04/2020, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/04/2020

31/03/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/03/2020, 23:59

Expedido Edital - citação

18/03/2020, 15:18

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/03/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 17:23

Não Concedida a tutela provisória

17/03/2020, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2020, 10:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

18/02/2020, 14:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 14:27

Despacho

17/02/2020, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 13:46

Distribuído por dependência - Número: 50021976720194047002

13/02/2020, 10:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 18:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2022, 16:09

SENTENÇA

•06/12/2021, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 14:22