Agravo de Instrumento 5032135-30.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

COMUNIDADE INDIGENA KAINGANG

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 14:38

Recebidos os autos do STJ

16/11/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2022, 14:29

Decisão interlocutória

23/11/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/11/2022, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/11/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/10/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/10/2022, 10:10

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 14:38

Recebidos os autos do STJ

16/11/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2022, 14:29

Decisão interlocutória

23/11/2022, 18:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 18:34

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/11/2022, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/11/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/10/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/10/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/10/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/10/2022, 14:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

26/10/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/10/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/10/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/09/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 09:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 14:00

Recurso Especial não admitido

22/09/2022, 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/09/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/09/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/09/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/08/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/08/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/08/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/08/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 16:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

19/08/2022, 16:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

19/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/08/2022, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/08/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/07/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/07/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/07/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/07/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

13/07/2022, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 13/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG ADVOGADO: DAILOR SARTORI JUNIOR (OAB RS078906) ADVOGADO: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS PROCURADOR: SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR: MARINA BERTARELLO PROCURADOR: MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR: NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR: RAQUEL WONDRACEK MOURA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5032135-30.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 232

23/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 14:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

24/02/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/02/2021, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/02/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/02/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/01/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

21/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/12/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/12/2020, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2020, 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

10/12/2020, 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/12/2020, 22:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2020<br>Data da sessão: <b>09/12/2020 10:00:00</b>

26/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 10:00</b><br>Sequencial: 156

25/11/2020, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/11/2020, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41

09/09/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/09/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/08/2020, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/08/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

26/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/07/2020, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/07/2020, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/07/2020, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/07/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 16:11

Concedida a Medida Liminar

16/07/2020, 16:11

Não conhecido o recurso

16/07/2020, 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

16/07/2020, 13:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50088691420204040000

13/07/2020, 16:18

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•19/10/2022, 10:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 10:50

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 16:03

EXTRATO DE ATA

•09/12/2020, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 13:38

DECISÃO STJ/STF

•13/07/2020, 16:18

DECISÃO STJ/STF

•13/07/2020, 16:18