Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004520-12.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Tubarão

Partes do Processo

SANTILINO TRALHE DE MEDEIROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIANDRA MENDES FERNANDES

OAB/SC 052799·CPF·Representa: Autor

YURI LODETTI SILVEIRA

OAB/SC 046579·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

21/04/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

10/04/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

27/03/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/03/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/03/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

08/03/2023, 12:58

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

21/04/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 10:48

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 16:44

10/04/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

27/03/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/03/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/03/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

08/03/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

08/03/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/03/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

08/03/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 177

02/03/2023, 16:12

Juntada de Petição

02/03/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 175

28/02/2023, 10:30

Juntada de Petição

28/02/2023, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5015771-80.2023.4.04.9666/TRF (SANTILINO TRALHE DE MEDEIROS)

26/02/2023, 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5015773-50.2023.4.04.9666/TRF (LODETTISILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/02/2023, 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048005 processada no TRF4 com o no. 50157735020234049666/TRF (LODETTISILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048005 processada no TRF4 com o no. 50157718020234049666/TRF (LODETTISILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048005 processada no TRF4 com o no. 50157718020234049666/TRF (SANTILINO TRALHE DE MEDEIROS)

01/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720048005

31/01/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/12/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

21/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/12/2022, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

19/12/2022, 06:37

Juntada de Petição

16/12/2022, 11:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720048005

15/12/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 18:03

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCTUB02

02/12/2022, 14:50

Juntada de Informações da Contadoria

02/12/2022, 14:49

Remetidos os Autos - SCTUB02 -> SCFLPNCJ

28/11/2022, 15:51

Juntada de Petição

27/11/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

31/10/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/10/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/10/2022, 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720048005

14/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 15:33

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCTUB02

07/10/2022, 14:48

Juntada de Informações da Contadoria

07/10/2022, 14:48

Remetidos os Autos - SCTUB02 -> SCFLPNCJ

03/10/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/09/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

12/09/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/09/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/09/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/07/2022, 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

29/07/2022, 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCTUB02

25/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

25/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/07/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

15/07/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SANTILINO TRALHE DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO: DIANDRA MENDES FERNANDES (OAB SC052799) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004520-12.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ADRIANO MICHELOTI

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

23/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2022, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

13/06/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/06/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/05/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/05/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

07/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022, 19:14

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/01/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/01/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/12/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/11/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/10/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/10/2021, 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência

08/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 18:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/07/2021, 16:49

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual de Audiências da 2ª VF Tubarão - 06/07/2021 14:00. Refer. Evento 81

06/07/2021, 17:45

Juntada de Petição

29/06/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/05/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/05/2021, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/05/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/05/2021, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/05/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/05/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/05/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:34

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala Virtual de Audiências da 2ª VF Tubarão - 06/07/2021 14:00. Refer. Evento 50

28/04/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/04/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/04/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 15:20

Juntado(a)

20/04/2021, 17:01

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala Virtual de Audiências da 2ª VF Tubarão - 27/04/2021 15:20. Refer. Evento 62

19/04/2021, 13:37

Juntada de Petição

16/04/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63

29/03/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63

22/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/03/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/03/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/03/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/03/2021, 10:24

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Federal de Tubarão - 27/04/2021 15:20

12/03/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/03/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/03/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51

11/03/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51

05/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/02/2021, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/02/2021, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/02/2021, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/02/2021, 20:35

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Federal de Tubarão - 20/04/2021 14:40

23/02/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/02/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/02/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/11/2020, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/11/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/11/2020, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2020, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2020, 11:24

Decisão interlocutória

23/10/2020, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/10/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2020, 20:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002319-13.2020.4.04.7207/SC - ref. ao(s) evento(s): 24

16/09/2020, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/08/2020, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/07/2020, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/07/2020, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2020, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2020, 15:11

Decisão interlocutória

15/07/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2020, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2020, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/06/2020, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/06/2020, 20:03

Convertido o Julgamento em Diligência

12/06/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 14:51

Autos com Juiz para Sentença

15/04/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/04/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/04/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/01/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/10/2019, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2019, 22:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

27/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/09/2019, 15:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 15:54

Juntada de Petição

17/09/2019, 15:36

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 15:35

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:01

SENTENÇA

•27/04/2022, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 17:59