Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002357-85.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 27.487,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

JOSEMAR LUIZ FERRONATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

IVANIA BORTOLON PEREIRA

OAB/SC 029716·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/03/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/03/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/03/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/03/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/03/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

01/03/2023, 15:38

Juntada de Petição

01/03/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

01/03/2023, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001762-16.2023.4.04.9666/TRF (GERMANO PEREIRA ADVOCACIA)

26/02/2023, 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001761-31.2023.4.04.9666/TRF (JOSEMAR LUIZ FERRONATTO)

26/02/2023, 21:58

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/03/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/03/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 11:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 15:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/03/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/03/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/03/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

01/03/2023, 15:38

Juntada de Petição

01/03/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

01/03/2023, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001762-16.2023.4.04.9666/TRF (GERMANO PEREIRA ADVOCACIA)

26/02/2023, 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001761-31.2023.4.04.9666/TRF (JOSEMAR LUIZ FERRONATTO)

26/02/2023, 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720057603 processada no TRF4 com o no. 50017621620234049666/TRF (GERMANO PEREIRA ADVOCACIA)

14/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720057603 processada no TRF4 com o no. 50017613120234049666/TRF (GERMANO PEREIRA ADVOCACIA)

14/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720057603 processada no TRF4 com o no. 50017613120234049666/TRF (JOSEMAR LUIZ FERRONATTO)

14/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720057603

10/01/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/01/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/12/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/12/2022, 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720057603

13/12/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 12:45

Realizado Cálculo de Liquidação

07/12/2022, 16:46

Juntada de Petição

13/10/2022, 18:49

Juntada de Petição

28/09/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

18/08/2022, 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCITA04

08/08/2022, 17:13

Transitado em Julgado

08/08/2022, 15:42

Juntada de Petição

03/08/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/08/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/08/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSEMAR LUIZ FERRONATTO (AUTOR) ADVOGADO: IVANIA BORTOLON PEREIRA (OAB SC029716) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002357-85.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ADRIANO MICHELOTI

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

23/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2022, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

10/06/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/06/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/05/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/05/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/04/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 18:29

Julgado procedente o pedido

26/04/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/02/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/02/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 18:44

Juntada de Petição

28/01/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/01/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/12/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/12/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 01/12/2021 12:52:52)

03/12/2021, 13:26

Juntada de Petição

01/12/2021, 19:36

Juntada de Petição

01/12/2021, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/11/2021, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/10/2021, 13:57

Juntada de Petição

28/09/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/09/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

10/09/2021, 17:55

Juntada de Petição

03/08/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/08/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

23/06/2021, 14:09

Juntada de Petição

28/05/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/05/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/05/2021, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/05/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 11:20

Juntada de Petição

14/05/2021, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/04/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

09/04/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

09/04/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2021, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

10/03/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 12:42

Juntada de Petição

10/03/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/03/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/03/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/03/2021, 11:29

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 19:18

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:01

SENTENÇA

•26/04/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 11:29