Cumprimento de sentença 5009236-76.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2019

Valor da Causa

R$ 299.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

WELLINGTON OLIVEIRA DE MATTOS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DANIEL DE SOUZA

OAB/RS 105110·CPF·Representa: Autor

CLOVIS DVORANOVSKI

OAB/RS 045984·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:45

Juntado(a)

06/03/2024, 14:50

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2024, 19:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5025181-60.2022.4.04.9388/TRF (WELLINGTON OLIVEIRA DE MATTOS)

22/02/2024, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/11/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/11/2022, 11:44

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 19:30

08/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:45

Juntado(a)

06/03/2024, 14:50

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2024, 19:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5025181-60.2022.4.04.9388/TRF (WELLINGTON OLIVEIRA DE MATTOS)

22/02/2024, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/11/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/11/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5116373-97.2022.4.04.9445/TRF (CLAUDIO DANIEL DE SOUZA)

24/10/2022, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/09/2022, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076438 processada no TRF4 com o no. 51163739720224049445/TRF (CLAUDIO DANIEL DE SOUZA)

15/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076438 processada no TRF4 com o no. 50251816020224049388/TRF (WELLINGTON OLIVEIRA DE MATTOS)

15/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076438 processada no TRF4 com o no. 50251816020224049388/TRF (CLAUDIO DANIEL DE SOUZA)

15/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076438

14/09/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/09/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/09/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/09/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076438

12/09/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/09/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/09/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/09/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/09/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:55

Despacho

08/09/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/09/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 12:22

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN02

01/09/2022, 17:58

Juntada de certidão

12/07/2022, 07:27

Juntada de certidão

17/05/2022, 09:17

Remetidos os Autos - RSCAN02 -> RSPOANCJ

17/03/2022, 13:02

Decisão interlocutória

16/03/2022, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/03/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/03/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/03/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/03/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN02 Número: 50092367620194047112

11/03/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: WELLINGTON OLIVEIRA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS DVORANOVSKI (OAB RS045984) ADVOGADO: CLAUDIO DANIEL DE SOUZA (OAB RS105110) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009236-76.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN02 -> TRF4

26/05/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/05/2020, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/03/2020, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/03/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/02/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/01/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/01/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/01/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/01/2020, 15:52

Autos com Juiz para Sentença

09/01/2020, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/12/2019, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/12/2019, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/11/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/11/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/10/2019, 12:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/09/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 12:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/08/2019, 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/08/2019, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2019, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 11:37

Juntada de Petição

17/08/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 16:20

SENTENÇA

•13/01/2020, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 11:37