Procedimento do Juizado Especial Cível 5020137-47.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 14.568,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

GUISELA ZICKUHR

CPF

Autor

CHARLES MARCIO ZICKUHR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/08/2022, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/08/2022, 06:14

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 18:00

Transitado em Julgado

17/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCBLU03

17/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/07/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/07/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/07/2022, 17:47

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

09/09/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/08/2022, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 18:00

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 16:46

25/08/2022, 06:14

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 18:00

Transitado em Julgado

17/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCBLU03

17/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/07/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/07/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/07/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/07/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 16:46

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GUISELA ZICKUHR (Curador) (AUTOR) RECORRENTE: CHARLES MARCIO ZICKUHR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PHILLIMY CARDOSO CHAVES SILVA (OAB SC038697) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: NEIDE APARECIDA FLORIANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020137-47.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ADRIANO MICHELOTI

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 195

23/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/06/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/06/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/06/2022, 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

08/06/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/05/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/05/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 13:58

Juntada de Petição - GUISELA ZICKUHR / CHARLES MARCIO ZICKUHR (SC038697 - PHILLIMY CARDOSO CHAVES SILVA)

23/05/2022, 19:34

Juntada de Petição

23/05/2022, 19:32

Intimado em Secretaria

23/05/2022, 17:13

Intimado em Secretaria

23/05/2022, 17:13

Juntada de certidão

23/05/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/05/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/05/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/05/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 14:49

Julgado improcedente o pedido

04/05/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/01/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/01/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/01/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/01/2022, 18:12

Juntada de Petição

06/12/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/11/2021, 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/11/2021, 11:52

Juntada de certidão

09/11/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/11/2021, 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/11/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

14/10/2021, 16:10

Juntado(a)

14/10/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 13:48

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:02

SENTENÇA

•04/05/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 16:10