Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002404-26.2020.4.04.7004 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002404-26.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/05/2026, 14:02

Juntada de Petição

14/05/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/04/2026, 01:05

Juntada de Petição

14/04/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/03/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/03/2026, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

18/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

17/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:13

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 19:13

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU02 Número: 50024042620204047004/TRF

04/03/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES ANDRADE SA (AUTOR) ADVOGADO: CECÍ MESSIAS ENGEL (OAB PR040943) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002404-26.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/02/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50350548920204040000/TRF

22/04/2021, 11:00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2026, 00:15

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2026, 00:15

—

Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU02 Número: 50024042620204047004/TRF

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50350548920204040000/TRF

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