Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007082-63.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 26.831,41

Órgão julgador

-

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

RUDI PLOTZ

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA

OAB/SC 045061·CPF·Representa: Autor

TUANY FERREIRA

OAB/SC 052899·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 18:20

Juntada de certidão

19/05/2025, 18:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186

19/05/2025, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

16/04/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

16/04/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/04/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:59

Juntada de Petição

07/04/2025, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

01/04/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

01/04/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/03/2025, 15:11

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 18:20

Juntada de certidão

19/05/2025, 18:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186

19/05/2025, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2024, 10:52

AGRAVO

•28/03/2024, 10:08

16/04/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

16/04/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/04/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:59

Juntada de Petição

07/04/2025, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

01/04/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

01/04/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/03/2025, 15:11

Determinada a intimação

31/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2025, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

20/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/01/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

28/01/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5284247-55.2024.4.04.9666/TRF (JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/01/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

17/12/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

17/12/2024, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720056858 processada no TRF4 com o no. 52842475520244049666/TRF (JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

13/12/2024, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720056858

12/12/2024, 14:46

Despacho

11/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 10:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 167

11/12/2024, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2024, 00:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720056858

11/12/2024, 00:12

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

04/12/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

22/11/2024, 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

22/11/2024, 02:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2024, 22:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720056858

18/11/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/11/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

30/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

09/10/2024, 16:02

Juntada de Petição

09/10/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

16/09/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

23/08/2024, 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

23/08/2024, 17:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCBLU04

23/08/2024, 17:22

Transitado em Julgado

23/08/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/08/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/08/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/08/2024, 08:51

Homologada a Desistência do Recurso

08/08/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/06/2024, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

01/06/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2024, 10:52

Conclusos para decisão com Agravo

03/05/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/05/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/03/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

27/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/03/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2024, 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/07/2023, 14:32

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01A -> SCFLPTRPR2

10/07/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/07/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/06/2023, 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 09/05/2023 14:27:46)

22/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/05/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/05/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

09/05/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Período da sessão: <b>02/05/2023 00:00 a 09/05/2023 14:00</b>

19/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 219

18/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

30/03/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/03/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/03/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2023, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Período da sessão: <b>16/02/2023 00:00 a 27/02/2023 14:00</b>

07/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 505

06/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/02/2023, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2023, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/07/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 14:20

Retirado de pauta

04/07/2022, 14:20

Decisão interlocutória

04/07/2022, 11:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: RUDI PLOTZ (AUTOR) ADVOGADO: TUANY FERREIRA (OAB SC052899) ADVOGADO: JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC045061) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007082-63.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ADRIANO MICHELOTI

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 200

23/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2022, 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

07/06/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/06/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/05/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/05/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/05/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 11:22

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/03/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/02/2022, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/02/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:06

Determinada a intimação

14/02/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2022, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/11/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/11/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/11/2021, 23:59

Indeferido o pedido

16/11/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/11/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/11/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/11/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/10/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

30/09/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 18:14

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/08/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/07/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/07/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/07/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 17:07

Juntada de Petição

07/07/2021, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/07/2021, 01:01

Juntada de Petição

21/05/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

07/05/2021, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2021, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/05/2021, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/03/2021, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2021, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/11/2020, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/11/2020, 06:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/11/2020 18:57:46)

06/11/2020, 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - 05/11/2020 18:57:46)

06/11/2020, 18:08

Determinada a intimação

05/11/2020, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/09/2020, 22:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2020, 22:41

Ato ordinatório praticado

21/06/2020, 22:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/06/2020, 22:18

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•09/05/2023, 14:27

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 11:25

SENTENÇA

•26/04/2022, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2020, 22:41