Apelação Cível 5003702-42.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

GEVANILDO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

19/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

19/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 09:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

17/02/2022, 21:16

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 162

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

19/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

19/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 21:16

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:56

28/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 09:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

17/02/2022, 21:16

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 162

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Distribuído por prevenção - Número: 50037873320164047213/TRF4

23/04/2021, 17:34