Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000563-17.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

ANA CLAUDIA LEIRIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARLAN CHARLES CASON

OAB/SC 027526·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001251-08.2023.4.04.7212/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 42

05/07/2023, 14:01

Baixa Definitiva

25/10/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/10/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/10/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/09/2022, 19:37

Despacho

28/09/2022, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 14:35

Juntada de Petição

28/09/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172456-52.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/09/2022, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172455-67.2022.4.04.9666/TRF (DARLAN CHARLES CASON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2022, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172454-82.2022.4.04.9666/TRF (ANA CLAUDIA LEIRIAS)

26/09/2022, 13:34

Todas as movimentações(101)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001251-08.2023.4.04.7212/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 42

05/07/2023, 14:01

Baixa Definitiva

25/10/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/10/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/10/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:06

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/09/2022, 19:37

Despacho

28/09/2022, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 14:35

Juntada de Petição

28/09/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172456-52.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/09/2022, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172455-67.2022.4.04.9666/TRF (DARLAN CHARLES CASON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2022, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172454-82.2022.4.04.9666/TRF (ANA CLAUDIA LEIRIAS)

26/09/2022, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034793 processada no TRF4 com o no. 51724565220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/08/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034793 processada no TRF4 com o no. 51724556720224049666/TRF (DARLAN CHARLES CASON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/08/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034793 processada no TRF4 com o no. 51724548220224049666/TRF (ANA CLAUDIA LEIRIAS)

24/08/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720034793

22/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/08/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/08/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/08/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/08/2022, 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720034793

02/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 15:26

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCON01

02/08/2022, 10:33

Remetidos os Autos - SCCON01 -> SCFLPNCJ

27/07/2022, 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

27/07/2022, 13:14

Transitado em Julgado

24/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCCON01

24/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/07/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/07/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/07/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANA CLAUDIA LEIRIAS (AUTOR) ADVOGADO: DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526) PERITO: GENARO GIMENES FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000563-17.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 274

23/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

18/04/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/04/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/04/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/03/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/02/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/02/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/02/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/02/2022, 09:14

Julgado procedente o pedido

12/02/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/02/2022, 18:13

Conclusos para julgamento

04/12/2021, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/12/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2021, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2021, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/11/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/11/2021, 18:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCCONPERF para SCCON01F)

03/11/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 10:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/11/2021, 10:03

Juntada de Petição

28/10/2021, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/07/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/05/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/05/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLAUDIA LEIRIAS <br/> Data: 15/07/2021 às 10:00. <br/> Local: CON - Dr. Genaro - Psiquiatra - Av. XV de Novembro, 180, Edifício Itamaraty, 8 andar, Sala 801, Centro, Joaçaba/SC. <br/> Perito: GENARO GIMENES FERNANDES

11/05/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/04/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/04/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/03/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/03/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 12:21

Juntada de Petição

26/03/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/03/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/03/2021, 10:22

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCCON01F para SCCONPERF)

26/03/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/03/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 10:18

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 16:57

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2022, 14:16

SENTENÇA

•12/02/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 10:14