Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011735-86.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 31.287,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

ROSA ANGELA MAZZUCCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE ALESSA TRIBESS

OAB/SC 032519·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/03/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/03/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 59

28/03/2023, 18:49

Juntada de Petição

28/03/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026983-98.2023.4.04.9666/TRF (TRIBESS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026982-16.2023.4.04.9666/TRF (ROSA ANGELA MAZZUCCO)

22/03/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 14:29

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

19/04/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 16:41

31/03/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/03/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 59

28/03/2023, 18:49

Juntada de Petição

28/03/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026983-98.2023.4.04.9666/TRF (TRIBESS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026982-16.2023.4.04.9666/TRF (ROSA ANGELA MAZZUCCO)

22/03/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005857 processada no TRF4 com o no. 50269839820234049666/TRF (TRIBESS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/02/2023, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005857 processada no TRF4 com o no. 50269821620234049666/TRF (TRIBESS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/02/2023, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005857 processada no TRF4 com o no. 50269821620234049666/TRF (ROSA ANGELA MAZZUCCO)

25/02/2023, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720005857

24/02/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/02/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/02/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/02/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/02/2023, 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720005857

14/02/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

19/01/2023, 15:11

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

09/11/2022, 16:41

Juntada de Petição

25/10/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/09/2022, 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 18:26

Transitado em Julgado

25/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCJOA01

25/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSA ANGELA MAZZUCCO (AUTOR) ADVOGADO: Lidiane Alessa Tribess (OAB SC032519) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011735-86.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 556) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 556

23/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

18/04/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/02/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/02/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/02/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

28/01/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/09/2021, 15:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2021

10/08/2021, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/08/2021

10/08/2021, 18:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/08/2021, 23:59

Determinada a citação

26/07/2021, 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 14:13

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI04F para SCJOA01S)

02/07/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 18:28

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:03

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:03

SENTENÇA

•28/01/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 14:26

OUTROS

•02/07/2021, 17:12