Cumprimento de sentença 5003223-09.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

EDUARDO SCALVIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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KARINE MENDES EYNG HILDEBRAND

OAB/SC 029591·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/04/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/04/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/04/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/03/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

23/03/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5020427-80.2023.4.04.9666/TRF (KARINE MENDES EYNG HILDEBRAND)

22/03/2023, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/03/2023, 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001344 processada no TRF4 com o no. 50204278020234049666/TRF (KARINE MENDES EYNG HILDEBRAND)

11/02/2023, 09:47

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/04/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/04/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 20:38

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legal

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12/04/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/03/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

23/03/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5020427-80.2023.4.04.9666/TRF (KARINE MENDES EYNG HILDEBRAND)

22/03/2023, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/03/2023, 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001344 processada no TRF4 com o no. 50204278020234049666/TRF (KARINE MENDES EYNG HILDEBRAND)

11/02/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720001344

08/02/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/02/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/01/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/01/2023, 10:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720001344

19/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2023, 18:06

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

17/01/2023, 15:13

Realizado Cálculo de Liquidação

17/01/2023, 15:12

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

25/11/2022, 16:30

Despacho

18/11/2022, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 20:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/11/2022, 20:19

Juntada de Petição

08/11/2022, 15:28

Baixa Definitiva

26/10/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/10/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/10/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/08/2022, 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/08/2022, 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCBQE01

17/08/2022, 05:00

Transitado em Julgado

17/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/07/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EDUARDO SCALVIM (AUTOR) ADVOGADO: KARINE MENDES EYNG HILDEBRAND (OAB SC029591) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003223-09.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 575

23/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

04/04/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/04/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/03/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/03/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/03/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/11/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/11/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/10/2021, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/09/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

19/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/09/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/09/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2021, 21:47

Determinada a citação

09/09/2021, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/09/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/08/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

07/07/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

07/07/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/06/2021, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

22/04/2021, 16:02

Determinada a intimação

22/04/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/04/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

09/03/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2020, 16:13

Determinada a intimação

24/11/2020, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 10:55

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:03

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:03

SENTENÇA

•11/02/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 16:13