Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001736-06.2021.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

WALDOMIRO GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA JULIA PINHEIRO

OAB/SC 042801·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/12/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/12/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/12/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/12/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2022, 15:33

Despacho

28/11/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/11/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/11/2022, 18:08

Juntada de Petição

25/11/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5222532-80.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/11/2022, 12:18

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/12/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/12/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 10:30

07/12/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/12/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2022, 15:33

Despacho

28/11/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/11/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/11/2022, 18:08

Juntada de Petição

25/11/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5222532-80.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/11/2022, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5222531-95.2022.4.04.9666/TRF (WALDOMIRO GONCALVES)

23/11/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/10/2022, 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048167 processada no TRF4 com o no. 52225328020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

25/10/2022, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048167 processada no TRF4 com o no. 52225319520224049666/TRF (WALDOMIRO GONCALVES)

25/10/2022, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720048167

20/10/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/10/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/10/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/10/2022, 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720048167

16/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2022, 13:36

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

05/10/2022, 16:39

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

19/09/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

19/09/2022, 14:19

Juntado(a)

16/09/2022, 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCJOA01

08/08/2022, 17:13

Transitado em Julgado

08/08/2022, 16:16

Juntada de Petição

02/08/2022, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/08/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/07/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/07/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/07/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/07/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: WALDOMIRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: SAMOEL LUIZ BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001736-06.2021.4.04.7203/SC (Pauta: 648) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 648

23/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022, 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

04/03/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/02/2022, 12:02

Juntada de Petição

31/01/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/01/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/01/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/01/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/01/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/12/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/12/2021, 13:18

Juntada de certidão

06/12/2021, 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/12/2021, 12:53

Julgado procedente o pedido

03/12/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/12/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/12/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/12/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2021, 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/11/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/10/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/10/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/09/2021, 01:01

Juntada de Petição

27/08/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/08/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/08/2021, 18:33

Juntada de Petição

13/08/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/08/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/08/2021, 10:36

Despacho

12/08/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/08/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/08/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: WALDOMIRO GONCALVES <br/> Data: 27/08/2021 às 14:00. <br/> Local: JOA CLÍN GERAL - Samoel - Hospital São Miguel - Av. Santa Terezinha, 275 - Consultório 01 - Centro - Joaçaba/SC <br/> Perito: SAMOEL LUIZ BITTENCOURT

12/08/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/07/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/07/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 10:11

Juntada de Petição

27/07/2021, 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/07/2021, 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/07/2021, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/07/2021, 16:47

Determinada a citação

26/07/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 14:27

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 14:21

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:12

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2022, 12:02

SENTENÇA

•03/12/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:47