Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010737-18.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.557,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

ELIANA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO

OAB/SC 013007·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002773-03.2023.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 62

20/03/2023, 15:02

Baixa Definitiva

03/11/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/10/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

22/10/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/10/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/10/2022, 15:57

Despacho

07/10/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 15:34

Juntada de Petição

07/10/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5170706-15.2022.4.04.9666/TRF (ELIANA MARTINS DOS SANTOS)

26/09/2022, 13:32

Todas as movimentações(117)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002773-03.2023.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 62

20/03/2023, 15:02

Baixa Definitiva

03/11/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/10/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 13:21

22/10/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/10/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/10/2022, 15:57

Despacho

07/10/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 15:34

Juntada de Petição

07/10/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5170706-15.2022.4.04.9666/TRF (ELIANA MARTINS DOS SANTOS)

26/09/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/08/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/08/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 07:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037569 processada no TRF4 com o no. 51707061520224049666/TRF (MONTEMEZZO E SBEGHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/08/2022, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037569 processada no TRF4 com o no. 51707061520224049666/TRF (ELIANA MARTINS DOS SANTOS)

20/08/2022, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720037569

18/08/2022, 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/08/2022, 13:43

Despacho

17/08/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 13:16

Transitado em Julgado

16/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCCHA03

16/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/08/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/07/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/07/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:12

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANA MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JOSE FRANCISCO DE ASSIS AYMONE NETO UNIDADE EXTERNA: PAB JF CHAPECÓ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010737-18.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 658) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 658

23/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

11/03/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/03/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/03/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/03/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/02/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/02/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/02/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

12/02/2022, 13:35

Julgado procedente o pedido

12/02/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2022, 13:35

Realizado Cálculo de Liquidação

11/02/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/01/2022, 01:06

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 55

28/01/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/01/2022, 23:59

Intimado em Secretaria

11/01/2022, 20:16

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/12/2021, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/12/2021, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/12/2021

24/12/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/12/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/12/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/12/2021, 17:08

Despacho

15/12/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2021, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 22:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2021, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/12/2021, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/11/2021, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2021, 00:05

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ELIANA MARTINS DOS SANTOS <br/> Data: 25/11/2021 às 14:00. <br/> Local: CHAP - Neurologista - Dr Aymone - Rua Barão do Rio Branco, 449-E, Sala 23 <br/> Perito: JOSE FRANCISCO DE ASSIS AYMONE NETO

11/11/2021, 00:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELIANA MARTINS DOS SANTOS <br>R$400,00 em 08/11/2021

09/11/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/11/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 13:16

Despacho

22/10/2021, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/10/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2021, 14:26

Despacho

15/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 16:45

Juntada de Petição

27/09/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/09/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/09/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17

27/09/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/09/2021, 14:42

Despacho

27/09/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 14:41

Juntada de Petição

27/09/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/09/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/09/2021, 09:54

Despacho

27/09/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/09/2021, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/09/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2021, 23:59

Despacho

23/08/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 20:09

Alterado o assunto processual

23/08/2021, 15:37

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 14:28

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:12

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:03

SENTENÇA

•12/02/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 21:00

COMUNICAÇÃO

•20/08/2021, 14:28