Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002077-41.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 59.946,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

AIRTON CAETANO

CPF

Autor

VALDECI MALVINA DOMINGOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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MARCOS MANOEL DOMINGOS

OAB/SC 049865·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

16/04/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

16/04/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240, 241, 248 e 249

16/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

14/04/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

14/04/2025, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 243

10/04/2025, 14:29

Juntada de Petição

10/04/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 02:30

Todas as movimentações(254)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

16/04/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

16/04/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240, 241, 248 e 249

16/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 10:01

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

14/04/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

14/04/2025, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 243

10/04/2025, 14:29

Juntada de Petição

10/04/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 02:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5034975-42.2025.4.04.9666/TRF (VALDECI MALVINA DOMINGOS)

24/03/2025, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720004876 processada no TRF4 com o no. 50349754220254049666/TRF (VALDECI MALVINA DOMINGOS)

25/02/2025, 10:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25720004876

24/02/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

21/02/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

21/02/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

12/02/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 229

12/02/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

12/02/2025, 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25720004876

12/02/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

29/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

09/01/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

09/01/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 220

09/01/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 20:00

Realizado Cálculo de Liquidação

08/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 20:00

Juntada de Petição

17/12/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

17/12/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209

11/12/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

10/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

30/11/2024, 23:59

Despacho

27/11/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 18:28

Juntado(a)

27/11/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 13:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/11/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

25/11/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

25/11/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197

25/11/2024, 13:28

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/11/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

20/11/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 10:33

Juntada de Petição

20/11/2024, 10:33

Juntada de Petição

14/11/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

14/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

14/10/2024, 23:59

Despacho

04/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 18:53

Juntada de Petição

23/09/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

17/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 11:09

Juntada de Petição

27/08/2024, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

20/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/08/2024, 16:51

Juntada de Petição

15/07/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

04/07/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

04/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

28/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172

27/06/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/06/2024, 14:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/06/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/06/2024, 20:15

Juntada de Petição

03/06/2024, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

16/05/2024, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

26/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/03/2024, 23:59

Despacho

01/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/03/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

13/02/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

07/02/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

23/01/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

23/01/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

23/01/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

21/01/2024, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

18/01/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/10/2023, 10:01

Despacho

19/10/2023, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

12/10/2023, 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCFLP08

20/09/2023, 15:24

Transitado em Julgado

20/09/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/08/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/08/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

09/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2023, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/08/2023, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Período da sessão: <b>01/08/2023 00:00 a 08/08/2023 14:00</b>

21/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1040

20/07/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

17/07/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

14/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

29/06/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 19:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/06/2023, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Período da sessão: <b>01/06/2023 00:00 a 09/06/2023 14:00</b>

23/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 722

22/05/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/05/2023, 13:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/04/2023, 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

26/04/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/04/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/04/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

13/04/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/04/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 19:10

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/11/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/11/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

22/11/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/11/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/11/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:55

Despacho

11/11/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87

09/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/10/2022, 23:59

Intimado em Secretaria

20/10/2022, 13:42

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências 01 - 18/10/2022 15:40. Refer. Evento 77

20/10/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:13

Juntada de Petição

17/10/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/08/2022, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/08/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/08/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:24

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 01 - 18/10/2022 15:40

05/08/2022, 14:23

Despacho

04/08/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 13:43

Transitado em Julgado

02/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCFLP08

02/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/08/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/07/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/07/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AIRTON CAETANO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MANOEL DOMINGOS (OAB SC049865) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002077-41.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 723) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 723

23/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

18/04/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/04/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/04/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/04/2022, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/04/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:16

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/03/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/02/2022, 23:59

Despacho

24/01/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

24/01/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/01/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/12/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/12/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/10/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

05/10/2021, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 17:39

Convertido o Julgamento em Diligência

02/09/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/08/2021, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/07/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/06/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

28/05/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 20:51

Juntada de Petição

19/05/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/05/2021, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

12/04/2021, 19:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/03/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/03/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/03/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/03/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/03/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/03/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 10:44

Determinada a citação

15/03/2021, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 19:13

Juntada de Petição

01/03/2021, 21:45

Despacho

01/03/2021, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 17:45

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 16:08

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 14:49

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 15:04

SENTENÇA

•15/03/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:04

SENTENÇA

•18/03/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 19:17