Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020264-82.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HORST WIRTH

OAB/SC 008185·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/11/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/11/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/11/2022, 11:55

Juntada de Petição

28/10/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 67

28/10/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/10/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5194275-45.2022.4.04.9666/TRF (HORST WIRTH)

24/10/2022, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/09/2022, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039470 processada no TRF4 com o no. 51942754520224049666/TRF (HORST WIRTH)

16/09/2022, 09:51

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/11/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/11/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 18:13

17/11/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/11/2022, 11:55

Juntada de Petição

28/10/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 67

28/10/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/10/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5194275-45.2022.4.04.9666/TRF (HORST WIRTH)

24/10/2022, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/09/2022, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039470 processada no TRF4 com o no. 51942754520224049666/TRF (HORST WIRTH)

16/09/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720039470

15/09/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53

08/09/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/08/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/08/2022, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/08/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/08/2022, 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720039470

29/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/08/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/08/2022, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/08/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/08/2022, 10:45

Despacho

04/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/08/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 12:36

Transitado em Julgado

04/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCBLU04

04/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/08/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/07/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HORST WIRTH (OAB SC008185) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020264-82.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 754) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 754

23/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2022, 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

22/04/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/04/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2022, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/03/2022, 09:14

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 11:18

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 12:56

Despacho

27/01/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/12/2021, 08:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 15:34

Alterado o assunto processual

20/10/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

12/10/2021, 13:49

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:04

SENTENÇA

•15/03/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 15:34