Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002108-24.2018.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 13.778,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARA CASAGRANDE

CPF

Reu

JOAO CARLOS LAGUNA CASAGRANDE

CPF

Reu

ISABEL GORETE SCHNEIDER LAGUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA

OAB/SC 030720·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

LILIANA GROSSKOPF

OAB/SC 058927·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARA CASAGRANDE

CPF

Reu

JOAO CARLOS LAGUNA CASAGRANDE

CPF

Reu

ISABEL GORETE SCHNEIDER LAGUNA

CPF

Reu

PEDRO MANOEL FAGUNDES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 384

19/09/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379

13/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 384

11/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 384

10/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 384

09/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:51

Juntada de Petição

07/09/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 379

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 379

03/09/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 379

02/09/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

02/09/2025, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 375

27/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 375

26/08/2025, 02:02

Todas as movimentações(391)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 384

19/09/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379

13/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 384

11/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 384

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:10

10/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 384

09/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:51

Juntada de Petição

07/09/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 379

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 379

03/09/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 379

02/09/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

02/09/2025, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 375

27/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 375

26/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5156630-78.2025.4.04.9666/TRF (MARA CASAGRANDE)

25/08/2025, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720022563 processada no TRF4 com o no. 51566307820254049666/TRF (MARA CASAGRANDE)

10/07/2025, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25720022563

09/07/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

07/07/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 368

02/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 368

01/07/2025, 02:06

Despacho

30/06/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

29/05/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

29/05/2025, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

27/05/2025, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 352, 354

27/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 352, 354

26/05/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

25/05/2025, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

25/05/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 352, 354

19/05/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

19/05/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

19/05/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2025, 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25720022563

19/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342

28/03/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

07/03/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 340 e 342

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343

26/02/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

26/02/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

25/02/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

25/02/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 20:46

Despacho

24/02/2025, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 18:34

Juntada de Petição

05/11/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332

15/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

30/09/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

30/09/2024, 09:01

Despacho

27/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/09/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 15:11

Juntada de Petição

23/08/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

02/08/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

29/06/2024, 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/06/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

28/06/2024, 08:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 22:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309

30/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

29/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307, 309 e 311

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

16/04/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

15/04/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

15/04/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

15/04/2024, 08:54

Despacho

12/04/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/04/2024, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

26/02/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

26/02/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

18/02/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

18/02/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:56

Juntada de Petição

25/01/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

24/01/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

24/01/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

24/01/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/01/2024, 15:06

Despacho

27/11/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

05/09/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

05/09/2023, 15:11

Despacho

31/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 16:23

Juntada de Petição

07/08/2023, 11:32

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/08/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

04/08/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 12:27

Juntada de Petição

03/08/2023, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

22/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

30/04/2023, 23:59

Despacho

20/04/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/04/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 15:34

Juntada de Petição

18/01/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

17/01/2023, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

17/01/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

12/01/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

12/01/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:15

Juntada de Petição

06/12/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

05/12/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

05/12/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:24

Juntada de certidão

01/12/2022, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5232935-11.2022.4.04.9666/TRF (MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA)

23/11/2022, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5232933-41.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS)

23/11/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

21/11/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

21/11/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 11:09

Juntada de Petição

17/11/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720047715 processada no TRF4 com o no. 52329351120224049666/TRF (MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA)

29/10/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720047715 processada no TRF4 com o no. 52329334120224049666/TRF (ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS)

29/10/2022, 11:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720047715

27/10/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

27/10/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

23/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

18/10/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

18/10/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

17/10/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

17/10/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

14/10/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

14/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720047715

13/10/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 14:36

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCMFA01

11/10/2022, 17:35

Remetidos os Autos - SCMFA01 -> SCFLPNCJ

19/09/2022, 13:41

Juntada de Petição

19/09/2022, 12:23

Juntada de Petição

19/09/2022, 12:22

Juntada de Petição

19/09/2022, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

04/08/2022, 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCMFA01

04/08/2022, 13:51

Transitado em Julgado

01/08/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

22/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

22/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

19/07/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

19/07/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/07/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

14/07/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

14/07/2022, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

14/07/2022, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:18

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARA CASAGRANDE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO: LILIANA GROSSKOPF INTERESSADO: JOAO CARLOS LAGUNA CASAGRANDE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) INTERESSADO: ISABEL GORETE SCHNEIDER LAGUNA (Tutor) (RÉU) INTERESSADO: PEDRO MANOEL FAGUNDES (Tutor) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002108-24.2018.4.04.7214/SC (Pauta: 876) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 876

23/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2022, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

15/03/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

23/02/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

03/02/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

03/02/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

01/02/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

01/02/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

29/01/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

23/01/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 195

13/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

06/12/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

06/12/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

06/12/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

06/12/2021, 10:01

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

03/12/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 14:37

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

07/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

01/09/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

26/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

26/08/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 172

23/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

18/08/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/08/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

18/08/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/08/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/08/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/08/2021, 11:32

Juntado(a)

16/08/2021, 18:42

Juntado(a)

16/08/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/08/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

16/08/2021, 15:18

Julgado procedente o pedido

13/08/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021, 17:48

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/08/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

12/08/2021, 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência

09/08/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/06/2021, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 158 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

03/05/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

27/04/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 150

19/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/04/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/04/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/04/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/04/2021, 18:25

Juntado(a)

12/04/2021, 12:57

Juntado(a)

09/04/2021, 18:30

Determinada a intimação

09/04/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/04/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/04/2021, 01:01

Juntado(a)

12/03/2021, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

09/03/2021, 21:00

Juntado(a)

01/03/2021, 18:10

Juntado(a)

26/02/2021, 16:34

Juntada de Petição

26/02/2021, 15:39

Juntado(a)

23/02/2021, 17:32

Juntado(a)

23/02/2021, 13:01

Juntado(a)

22/02/2021, 19:06

Juntado(a)

22/02/2021, 16:54

Expedição de ofício

22/02/2021, 16:39

Juntado(a)

22/02/2021, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

17/02/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2021, 17:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2021, 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE CASAGRANDE - EXCLUÍDA

26/01/2021, 17:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/01/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/01/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/01/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/01/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

22/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/01/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/01/2021, 18:56

Juntado(a)

14/01/2021, 16:06

Juntado(a)

13/01/2021, 14:19

Expedição de ofício

13/01/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/01/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/01/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/01/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

12/01/2021, 16:49

Juntada de certidão

12/01/2021, 16:48

Decisão interlocutória

11/01/2021, 13:42

Juntada de Petição

14/12/2020, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/11/2020, 18:38

Juntada de Petição

26/11/2020, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/11/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/11/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/11/2020, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/11/2020, 21:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 98

12/11/2020, 21:12

Juntado(a)

11/11/2020, 09:26

Expedição de ofício

11/11/2020, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 09:18

Despacho

10/11/2020, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 15:25

Juntado(a)

06/11/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 14:25

Juntada de certidão

05/11/2020, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/11/2020 - 5172466-67.2020.4.04.9666/TRF (ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS)

26/10/2020, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 20720034560 processada no TRF4 com o no. 51724666720204049666/TRF (ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS)

01/10/2020, 10:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 20720034560

10/09/2020, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/09/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/09/2020, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/09/2020, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/09/2020, 10:27

Expedido Ofício - RPV Nr. 20720034560

03/09/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2020, 14:40

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCMFA01

03/09/2020, 14:27

Remetidos os Autos - SCMFA01 -> SCFLPNCJ

26/08/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/08/2020, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

05/08/2020, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

01/08/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

03/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2020, 13:19

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/06/2020, 13:14

Trânsito em Julgado - Data: 22/06/2020

22/06/2020, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/06/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/06/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2020, 17:14

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

28/05/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/05/2020, 18:33

Autos com Juiz para Sentença

13/05/2020, 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

13/05/2020, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/05/2020, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/05/2020, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/04/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/04/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 16:49

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 21:14

Juntada de Petição

13/02/2020, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

05/02/2020, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 - SCMFA01-2019/02396210<br/>(MARA CASAGRANDE)

22/11/2019, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 - SCMFA01-2019/02396210

11/11/2019, 12:14

Expedição de mandado - SCMFA01-2019/02396210<br/>(MARA CASAGRANDE)<br/>Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN

11/11/2019, 10:23

Despacho/Decisão - de Expediente

29/10/2019, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33 - SCMFA01-2019/02362667<br/>(MARA CASAGRANDE)<br/>OBS: Negativa de Endereço

28/10/2019, 23:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 - SCMFA01-2019/02362667

21/10/2019, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/10/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/10/2019, 14:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/10/2019, 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2019, 23:36

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 33 - SCMFA01-2019/02362667<br/>(MARA CASAGRANDE)<br/>OBS: Devolvido à Ceman para Redistribuição

04/10/2019, 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2019, 08:40

Juntada de Petição

01/10/2019, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 - SCMFA01-2019/02362667

30/09/2019, 03:10

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 33 - SCMFA01-2019/02362667<br/>(MARA CASAGRANDE)<br/>OBS: Negativa de Endereço

27/09/2019, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 - SCMFA01-2019/02362667

23/09/2019, 13:29

Expedição de mandado - SCMFA01-2019/02362667<br/>(MARA CASAGRANDE)<br/>Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN

10/09/2019, 10:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

29/08/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

29/08/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

19/08/2019, 14:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/08/2019, 13:51

Juntada de Petição

14/08/2019, 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2019, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/06/2019, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 21:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/05/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2019, 18:48

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/04/2019, 18:06

Juntado(a)

23/04/2019, 15:26

Juntada de Petição

26/02/2019, 10:57

Autos com Juiz para Sentença

16/01/2019, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/12/2018, 12:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/10/2018, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/10/2018, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2018, 12:10

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/10/2018, 18:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2018, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2018, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/10/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 13:23

Juntado(a)

02/10/2018, 13:05

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 13:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 12:22

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:18

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:04

SENTENÇA

•03/12/2021, 14:37

SENTENÇA

•13/08/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 18:20

DESPACHO

•12/03/2021, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2021, 17:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2021, 18:56

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 13:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 12:22

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:18

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:04

SENTENÇA

•03/12/2021, 14:37

SENTENÇA

•13/08/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 18:20

DESPACHO

•12/03/2021, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2021, 17:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 19:35

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2020, 14:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2020, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 13:19

SENTENÇA

•28/05/2020, 16:41

SENTENÇA

•13/04/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 23:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2019, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2018, 13:23