Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004470-64.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.176,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

ANTONIO CEREZOLLI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELI SPENGLER

OAB/SC 035417·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:05

Despacho

30/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 17:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/09/2022, 17:30

Juntada de Petição

30/09/2022, 17:09

Juntada de Petição

29/09/2022, 09:29

Baixa Definitiva

28/09/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

28/09/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/09/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:55

Despacho

14/09/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/09/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

06/09/2022, 09:11

Todas as movimentações(145)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:05

Despacho

30/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 17:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/09/2022, 17:30

Juntada de Petição

30/09/2022, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 17:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 11:15

Juntada de Petição

29/09/2022, 09:29

Baixa Definitiva

28/09/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

28/09/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/09/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:55

Despacho

14/09/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/09/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

06/09/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/09/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/09/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/09/2022, 12:14

Juntada de Petição

01/09/2022, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/08/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/08/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/08/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/08/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/08/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

03/08/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/08/2022, 08:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 08:27

Despacho

02/08/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 14:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCCHA03

01/08/2022, 16:02

Transitado em Julgado

29/07/2022, 14:43

Juntada de Petição

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/07/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/07/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/07/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/07/2022, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/07/2022, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 14:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CEREZOLLI (AUTOR) ADVOGADO: FRANCIELI SPENGLER (OAB SC035417) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004470-64.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 902) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 902

23/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

29/03/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/03/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/03/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/03/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/03/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/03/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80

15/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/03/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/03/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/03/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/03/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2022, 11:48

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

11/03/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 19:18

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/03/2022, 17:24

Juntada de Petição

08/03/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/02/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/02/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2022, 15:05

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 21:14

Audiência de Instrução realizada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 19/08/2021 16:20. Refer. Evento 41

19/08/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/07/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/07/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/07/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/07/2021, 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/07/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/07/2021, 17:38

Despacho

17/07/2021, 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2021, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/07/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/07/2021, 11:03

Juntada de certidão

17/07/2021, 11:02

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 19/08/2021 16:20

17/07/2021, 10:59

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 19/08/2021 16:20. Refer. Evento 39

17/07/2021, 10:58

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 19/08/2021 16:20

17/07/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/07/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/07/2021, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2021, 15:10

Despacho

09/07/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/07/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/07/2021, 11:14

Despacho

29/06/2021, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/06/2021, 14:00

Despacho

17/06/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2021, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2021 11:23:32)

05/02/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/02/2021, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 13:47

Despacho

17/12/2020, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/06/2020, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2020, 09:47

Despacho

03/06/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 14:59

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:19

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2022, 15:45

SENTENÇA

•11/03/2022, 19:18

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2022, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2022, 17:21

SENTENÇA

•09/02/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 08:25

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 17:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 14:59

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:19

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2022, 15:45

SENTENÇA

•11/03/2022, 19:18

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2022, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2022, 17:21

SENTENÇA

•09/02/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•01/06/2020, 17:24