Execução Fiscal 5015346-21.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 69.000,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DALLA VECCHIA

CPF·Representa: Autor

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID LAZZARETTI VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/04/2026, 18:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2026, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

04/02/2026, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

02/02/2026, 12:26

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

16/12/2025, 19:20

Decisão interlocutória

15/12/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/10/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/09/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

28/08/2025, 16:23

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/04/2026, 18:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2026, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:12

04/02/2026, 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

04/02/2026, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

02/02/2026, 12:26

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

16/12/2025, 19:20

Decisão interlocutória

15/12/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/10/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/09/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

28/08/2025, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

04/08/2025, 14:35

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 93

28/07/2025, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

14/07/2025, 12:02

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

09/07/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/07/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:48

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

09/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

06/06/2025, 02:04

Decisão interlocutória

05/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/04/2025, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/12/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:44

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50259460920164047200

13/12/2024, 16:43

Decisão interlocutória

21/10/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/09/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/08/2024, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2024, 11:40

Decisão interlocutória

29/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

05/03/2024, 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

09/02/2024, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

08/01/2024, 12:45

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

18/12/2023, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/12/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/12/2023, 14:13

Juntada de Petição

14/12/2023, 10:09

Decisão interlocutória

13/12/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/10/2023, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

03/09/2023, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

31/07/2023, 12:24

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

03/07/2023, 20:43

Decisão interlocutória

03/07/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/04/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF13F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 564822201519. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A EDITAL Nº 720008755298 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO (A), PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A, através deste edital, acerca da(s) penhora(s) realizada(s) para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EXECUTADO: PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A, CPF/CNPJ 15873994000128 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 137024592 e 137024606 Valor: R$ 69.000,46 Chave do Processo: 564822201519 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 22/06/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015346-21.2019.4.04.7200/SC ,

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

22/06/2022, 18:00

Expedição de Edital - intimação

22/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 29 e 32

14/06/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2022, 23:59

Juntado(a)

05/05/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:35

Juntado(a)

04/05/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/04/2022, 23:59

Juntado(a)

20/04/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 18:15

Expedição de ofício

20/04/2022, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedição de Termo/auto de Penhora - 06/04/2022 19:02:51)

20/04/2022, 14:27

Expedição de Termo/auto de Penhora

20/04/2022, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2022, 08:32

Juntada de Petição

21/02/2022, 15:32

Juntada de Petição

21/02/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/10/2019, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

11/10/2019, 08:38

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

09/10/2019, 15:10

Despacho/Decisão - de Expediente

09/10/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/10/2019, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/10/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2019, 10:56

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A<br/>Carta postada em 30/07/2019<br/>Carta entregue em 31/07/2019

05/08/2019, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A: 1 carta

26/07/2019, 11:00

Expedido Carta pelo Correio

25/07/2019, 17:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/07/2019, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019, 15:55

Distribuído por sorteio - Número: 50259460920164047200

03/07/2019, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 17:42