Execução Fiscal 5027025-22.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.225,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LOGAL LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/09/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LOGAL LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA)

09/09/2022, 16:11

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

09/09/2022, 16:11

Decisão interlocutória

06/09/2022, 12:32

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

06/09/2022, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/09/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/09/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:45

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

01/09/2022, 18:31

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/09/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:58

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LOGAL LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA)

09/09/2022, 16:11

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

09/09/2022, 16:11

Decisão interlocutória

06/09/2022, 12:32

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

06/09/2022, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/09/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/09/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:45

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

01/09/2022, 18:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LOGAL LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA)

01/09/2022, 18:31

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

29/08/2022, 18:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

23/07/2022, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LOGAL LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 710015681689 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 1.225,18, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 4.006.008673/22-33. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 16/05/2022. E que, estando o(s) devedor(es) LOGAL LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.007.484/0001-87, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027025-22.2022.4.04.7100/RS

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

23/06/2022, 17:16

Expedição de Edital - citação

23/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/06/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2022, 15:33

Decisão interlocutória

25/05/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 17:04