Execução Fiscal 5017350-65.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.965.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/11/2025, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/11/2025, 07:37

Juntada de Petição

31/10/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 16:04

Despacho

29/10/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/05/2025, 11:16

Juntado(a)

15/04/2025, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/03/2025, 23:59

Expedição de ofício

18/03/2025, 14:22

Juntada de Petição

14/03/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 15:47

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/11/2025, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/11/2025, 07:37

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 12:40

31/10/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 16:04

Despacho

29/10/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/05/2025, 11:16

Juntado(a)

15/04/2025, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/03/2025, 23:59

Expedição de ofício

18/03/2025, 14:22

Juntada de Petição

14/03/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 15:47

Despacho

13/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/09/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2024, 08:08

Despacho

14/07/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/02/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/12/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 14:19

Despacho

20/11/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 16:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 761556365418. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI (Espólio) EDITAL Nº 720008755235 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO RODOLFO ERASMO REIS DESENGRINI CPF 819.158.960-53, através deste edital, acerca da penhora sobre os imóveis matriculados sob os números 9.837 e 33.958 junto ao Ofício de Registro de Imóveis de Santo Ângelo/RS, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EXECUTADO: BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI, CPF/CNPJ 00572012004 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 91105002048 Valor: R$ 5.965.000,00 Chave do Processo: 761556365418 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 22/06/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017350-65.2018.4.04.7200/SC ,

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

22/06/2022, 18:00

Expedição de Edital - intimação

22/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/06/2022, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

06/04/2022, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

21/03/2022, 10:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA APARECIDA STEINMETZ - EXCLUÍDA

16/03/2022, 18:32

Expedição de mandado - RSSROCEMAN

16/03/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/01/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

03/11/2021, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

18/10/2021, 19:40

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

06/10/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/09/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

04/08/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/06/2021, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2021, 15:48

Expedição de Termo/auto de Penhora

08/04/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/12/2020, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/12/2020, 23:59

Decisão interlocutória

01/12/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2020, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 12:24

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

22/02/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/02/2020, 22:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19 - SCFLP09-2019/2370286<br/>(BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI)<br/>OBS: Viagem Citando/Intimando

21/10/2019, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 - SCFLP09-2019/02370286

09/10/2019, 14:58

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02370286<br/>(BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSROCEMAN

09/10/2019, 09:18

Expedição de mandado

24/09/2019, 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14

10/09/2019, 18:50

Juntado(a)

22/07/2019, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 07:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6 - SCFLP09-2019/2294089<br/>(Rodolfo Erasmo Reis Desengrini)<br/>OBS: Negativa de Endereço

01/07/2019, 23:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/06/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 - SCFLP09-2019/02294089

07/06/2019, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2019, 08:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7 - SCFLP09-2019/02294057<br/>(BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI)<br/>OBS: Negativa de Endereço

06/06/2019, 10:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 - SCFLP09-2019/02294057

05/06/2019, 14:54

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02294057<br/>(BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSANCEMAN

05/06/2019, 14:02

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02294089<br/>(Rodolfo Erasmo Reis Desengrini)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

04/06/2019, 14:41

Juntada - Peças Digitalizadas

24/05/2019, 08:45

Expedição de mandado

17/05/2019, 16:51

Juntada - Íntegra do processo

13/03/2019, 20:01

Juntada de certidão

05/12/2018, 07:29

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

17/09/2018, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 12:24

DESPACHO

•22/07/2019, 19:17