Execução Fiscal 5002167-83.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.802,25

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

CNPJ

Autor

ERUSA BELO DE ABREU UEDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GOMES SIMOES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado

11/11/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/11/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:15

Decisão interlocutória

15/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/11/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:55

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/06/2024, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:38

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado

11/11/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/11/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 13:58

09/09/2025, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:15

Decisão interlocutória

15/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/11/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:55

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/06/2024, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/04/2024, 23:59

Despacho

22/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/12/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/10/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/10/2023, 14:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2023

19/10/2023, 08:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2023

19/10/2023, 08:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2023

19/10/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/10/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 19:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

13/10/2023, 19:29

Despacho

06/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/07/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 19:54

Juntado(a)

16/05/2023, 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ERUSA BELO DE ABREU UEDA (bloqueio/penhora on line) <br>R$881,08 em 09/05/2023 (ID 072023000011288543)

10/05/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ERUSA BELO DE ABREU UEDA (bloqueio/penhora on line) <br>R$331,78 em 09/05/2023 (ID 072023000011288535)

10/05/2023, 08:35

Juntado(a)

08/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: ERUSA BELO DE ABREU UEDA EDITAL Nº 720008755170 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) ERUSA BELO DE ABREU UEDA, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC, EXECUTADO: ERUSA BELO DE ABREU UEDA, CPF/CNPJ 50586777920 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 1103/2011, 0311/2016, 0312/2016 e 0844/2015 Valor: R$ 3.802,25 Chave do DECISÃO Processo: 200303512320. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO Processo: 200303512320 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 22/06/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002167-83.2020.4.04.7200/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

22/06/2022, 18:00

Expedição de Edital - intimação

22/06/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/06/2022, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

26/01/2022, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

24/01/2022, 17:03

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

24/01/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/10/2021, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

23/08/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/07/2021, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/07/2021, 13:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2021, 13:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERUSA BELO DE ABREU UEDA)

07/07/2021, 10:34

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

07/07/2021, 10:34

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

24/06/2021, 16:19

Despacho

24/06/2021, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/03/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

19/01/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/12/2020, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/11/2020, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/10/2020, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2020, 00:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

24/07/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/06/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 12

25/05/2020, 14:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2020, 14:42

Juntada de certidão

18/05/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/05/2020, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

04/03/2020, 13:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/03/2020, 13:54

Determinada a citação

03/03/2020, 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2020, 13:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 19,01 em 11/2/2020 Número de referência: 651505

17/02/2020, 15:00

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 10:03