Execução Fiscal 5031388-52.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 92.911,80

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELETRIC INDUSTRIAL ELETROMECANICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/09/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/09/2022, 15:10

Juntada de Petição

13/09/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELETRIC INDUSTRIAL ELETROMECANICA LTDA - ME)

01/09/2022, 18:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

01/09/2022, 18:25

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:22

13/09/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/09/2022, 15:10

Juntada de Petição

13/09/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELETRIC INDUSTRIAL ELETROMECANICA LTDA - ME)

01/09/2022, 18:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

01/09/2022, 18:25

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

29/08/2022, 18:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

23/07/2022, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELETRIC INDUSTRIAL ELETROMECANICA LTDA - ME EDITAL Nº 710015681535 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 92.911,80, em 06/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 18.871.062-0 e 18.871.063-9. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 05/03/2022. E que, estando o(s) devedor(es) ELETRIC INDUSTRIAL ELETROMECANICA LTDA - ME, CNPJ: 10.340.829/0001-97, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031388-52.2022.4.04.7100/RS

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

23/06/2022, 17:16

Expedição de Edital - citação

23/06/2022, 16:12

Decisão interlocutória

21/06/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 11:19

Juntado(a)

20/06/2022, 12:52

Distribuído por dependência - Número: 50785566020164047100/RS

17/06/2022, 18:06