Execução Fiscal 5026788-85.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 71.766,11

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S.B.DE FREITAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/03/2024, 18:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/10/2023, 19:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/07/2023, 18:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:25

Apensamento - Apensado na EF: 50486955320214047100

21/10/2022, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2022, 15:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048695-53.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 24

21/10/2022, 15:05

Juntada de certidão

21/10/2022, 15:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5048695-53.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 43, 46, 47, 49

21/10/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/10/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2022, 18:09

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

04/10/2022, 14:14

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/03/2024, 18:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/10/2023, 19:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/07/2023, 18:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 17:32

Apensamento - Apensado na EF: 50486955320214047100

21/10/2022, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2022, 15:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048695-53.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 24

21/10/2022, 15:05

Juntada de certidão

21/10/2022, 15:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5048695-53.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 43, 46, 47, 49

21/10/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/10/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2022, 18:09

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

04/10/2022, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S.B.DE FREITAS EIRELI)

04/10/2022, 14:14

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

29/09/2022, 16:46

Juntada de certidão

31/08/2022, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

27/06/2022, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S.B.DE FREITAS EIRELI EDITAL Nº 710015656834 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5026788-85.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra S.B.DE FREITAS EIRELI. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) S.B.DE FREITAS EIRELI em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 824497039222. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026788-85.2022.4.04.7100/RS

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 14:43

Expedição de Edital - citação

21/06/2022, 18:27

Juntado(a)

17/06/2022, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2022, 19:20

Decisão interlocutória

31/05/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 16:43

Distribuído por dependência - Número: 50597402520194047100/RS

24/05/2022, 19:18