Execução Fiscal 5026823-45.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 93.300,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRUPO EDUCACIONAL FACINEPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

ADRIANO FERREIRA SCHMIDT

CPF·Representa: Autor

MARCELO ROSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

ADRIANO FERREIRA SCHMIDT

CPF·Representa: Autor

MARCELO ROSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2024, 21:32

Transitado em Julgado

09/01/2024, 17:07

Transitado em Julgado

09/01/2024, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

27/12/2023, 23:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2023, 23:24

Juntada de Petição

27/12/2023, 16:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/11/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 18:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/09/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/09/2022, 14:09

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

10/01/2024, 21:32

Transitado em Julgado

09/01/2024, 17:07

Transitado em Julgado

09/01/2024, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

27/12/2023, 23:28

Documentos

SENTENÇA

•29/12/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2023, 23:24

Juntada de Petição

27/12/2023, 16:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/11/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 18:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/09/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/09/2022, 14:09

Juntada de certidão

01/09/2022, 11:45

Juntada de Petição

01/09/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:44

Juntada de certidão

31/08/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

27/06/2022, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRUPO EDUCACIONAL FACINEPE EDITAL Nº 710015656787 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5026823-45.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra GRUPO EDUCACIONAL FACINEPE. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) GRUPO EDUCACIONAL FACINEPE em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 930137413522. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026823-45.2022.4.04.7100/RS

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 14:44

Expedição de Edital - citação

21/06/2022, 15:52

Juntado(a)

17/06/2022, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2022, 19:21

Decisão interlocutória

31/05/2022, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 18:36

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 13:18