Execução Fiscal 5026748-06.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 957.812,97

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TAKEAWAY ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL

OAB/RS 046427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/01/2023, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 12:58

Juntada de Petição - TAKEAWAY ALIMENTOS LTDA. (RS046427 - GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL)

10/11/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/11/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2022, 18:09

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/01/2023, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 12:58

Juntada de Petição - TAKEAWAY ALIMENTOS LTDA. (RS046427 - GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL)

10/11/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/11/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2022, 18:09

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

04/10/2022, 08:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TAKEAWAY ALIMENTOS LTDA.)

04/10/2022, 08:50

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

29/09/2022, 16:45

Juntada de certidão

31/08/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

27/06/2022, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAKEAWAY ALIMENTOS LTDA. EDITAL Nº 710015656786 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5026748-06.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TAKEAWAY ALIMENTOS LTDA.. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) TAKEAWAY ALIMENTOS LTDA. em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 819341859522. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026748-06.2022.4.04.7100/RS

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 14:44

Expedição de Edital - citação

21/06/2022, 15:51

Juntado(a)

17/06/2022, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2022, 19:20

Decisão interlocutória

31/05/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50730019620154047100/RS

24/05/2022, 19:10